14/08/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 16:50

Recebidos os autos
23/07/2025 16:50

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/01/2025 09:18

Juntada de Informação
16/10/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:10

Juntada de recurso inominado
31/08/2024 14:59

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2024 14:59

Juntada de Certidão
31/08/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2024 14:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/12/2023 11:20

Conclusos para julgamento
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO DA CRUZ BRITO em 09/10/2023 23:59.
08/10/2023 21:38

Juntada de laudo pericial
04/10/2023 12:08

Juntada de Certidão
04/10/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:05

Perícia agendada
10/05/2022 14:48

Juntada de manifestação
10/05/2022 02:47

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO DA CRUZ BRITO em 09/05/2022 23:59.
07/05/2022 02:01

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO DA CRUZ BRITO em 06/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:17

Publicado Ato ordinatório em 06/05/2022.
06/05/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA AÇÃO CÍVEL: 1006007-41.2019.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 14º, § 1º, I, II e III da Portaria n. 01 de 08/09/2014, do 1º Juizado Especial Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Feira de Santana, fica designada, para o dia 10.05.2022, no horário registrado no sistema PJE (MENU=> PERÍCIA), perícia médica a ser realizada pelo médico especialista Dr.

Flávio Augusto de Almeida Rangel, CRMBA nº 14765, na Clinica SER, Rua Juraci Magalhães, n. 762, Ponto Central, Feira de Santana, ponto de referência, ao lado do Hospital Bambino, oportunidade em que a parte autora deverá comparecer munida de documento original com foto (RG ou CNH ou CTPS) e dos resultados dos exames que dispuser, para fins de realização da perícia designada, ocasião em que poderá apresentar quesitos, bem como, se fazer acompanhar de assistente técnico, se entender necessário.

Fica, também, ciente a parte autora de que: a) a ausência injustificada na perícia designada ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I c/c §1º da Lei n. 9099/95; b) o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado, por ocasião da audiência ou no momento da prolação da sentença, nos termos da art. 9º “caput” da referida Portaria.

Nos termos do art. 41º, § 1° da referida portaria, ficam arbitrados em 250,00 (duzentos e cinquenta reais), os honorários periciais a serem custeado pelo FAJ, tendo em vista a complexidade do ato e o atendimento durante o período de isolamento social.

Feira de Santana/BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) Servidor
04/05/2022 20:23

Juntada de Certidão
04/05/2022 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022 20:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2022 20:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2022 20:23

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 20:10

Perícia agendada
14/12/2021 15:21

Juntada de laudo pericial
05/11/2021 01:44

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO DA CRUZ BRITO em 04/11/2021 23:59.
23/10/2021 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2021 22:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 22:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2021 14:21

Juntada de laudo pericial
19/08/2021 00:58

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO DA CRUZ BRITO em 18/08/2021 23:59.
10/08/2021 23:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 22:58

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 18:31

Juntada de laudo pericial
26/03/2021 21:19

Ato ordinatório praticado
21/12/2020 10:44

Juntada de laudo pericial
28/10/2020 16:53

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO DA CRUZ BRITO em 27/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 15:27

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 10:22

Perícia designada
22/11/2019 04:26

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO DA CRUZ BRITO em 06/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 17:20

Juntada de Contestação
25/10/2019 16:56

Expedição de Comunicação via sistema.
25/10/2019 16:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2019 13:31

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
23/05/2019 13:31

Juntada de Informação de Prevenção.
22/05/2019 15:29

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2019 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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