TRF1 - 1006007-41.2019.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal da Bahia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 16:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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23/07/2025 10:54
Juntada de Informação
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23/07/2025 10:54
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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22/07/2025 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.
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15/07/2025 02:36
Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO DA CRUZ BRITO em 14/07/2025 23:59.
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20/06/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 01:04
Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
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11/06/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006007-41.2019.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DO NASCIMENTO DA CRUZ BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS CARLOS BASTOS FILHO - BA27965-A e GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO - BA45860-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): MARIA DO NASCIMENTO DA CRUZ BRITO GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO - (OAB: BA45860-A) LUIS CARLOS BASTOS FILHO - (OAB: BA27965-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437644834) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 9 de junho de 2025. -
09/06/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 13:03
Conhecido o recurso de MARIA DO NASCIMENTO DA CRUZ BRITO - CPF: *70.***.*64-87 (RECORRENTE) e provido em parte
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09/06/2025 08:41
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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09/06/2025 08:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/05/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 09:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/01/2025 14:41
Conclusos para julgamento
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28/01/2025 12:22
Recebidos os autos
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28/01/2025 12:22
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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28/01/2025 12:22
Juntada de Certidão
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28/01/2025 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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