20/08/2024 13:22

Conclusos para julgamento
12/08/2024 15:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
31/07/2024 13:22

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:53

Juntada de petição intercorrente
17/04/2024 00:22

Processo devolvido à Secretaria
17/04/2024 00:22

Juntada de Certidão
17/04/2024 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2024 00:22

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:32

Conclusos para julgamento
28/01/2024 17:55

Juntada de manifestação
15/01/2024 14:24

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 21:40

Juntada de laudo pericial
10/09/2023 23:34

Juntada de laudo pericial
07/07/2023 17:57

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO CARNEIRO SANTA CRUZ em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:18

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO CARNEIRO SANTA CRUZ em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 04:36

Publicado Ato ordinatório em 04/07/2023.
04/07/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N.: 1012340-72.2020.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 14º, § 1º, I, II e III da Portaria n. 01 de 08/09/2014, do 1º Juizado Especial Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Feira de Santana, fica designada para o dia 06.07.2023, no horário registrado no sistema PJE (MENU=>PERÍCIA), perícia médica a ser realizada pela médica clínico-geral Dra.

Luíza Lessa Soares, CREMEB/BA nº. 34775, na sede da Justiça Federal de Feira de Santana- Rua Turquia S/N, Ponto Central, Feira de Santana/BA, oportunidade em que a parte autora deverá comparecer munida de documento original com foto (RG ou CNH ou CTPS) e dos resultados dos exames que dispuser, para fins de realização da perícia designada, ocasião em que poderá apresentar quesitos, bem como, se fazer acompanhar de assistente técnico, se entender necessário.

Fica, também, ciente a parte autora de que: a) a ausência injustificada na perícia designada ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I c/c §1º da Lei n. 9099/95; b) o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado, por ocasião da audiência ou no momento da prolação da sentença, nos termos da art. 9º “caput” da referida Portaria.

Considerando as alterações trazidas pela Lei. 14.331 de 2022, deverá o ilustre perito, no caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando.

Nos termos da RESOLUÇÃO 575/2019/CJF, ficam arbitrados em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) os honorários periciais.

Servidor
01/07/2023 16:08

Juntada de Certidão
01/07/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2023 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2023 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 16:01

Perícia agendada
24/01/2023 17:31

Juntada de manifestação
10/05/2022 02:47

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO CARNEIRO SANTA CRUZ em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:14

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO CARNEIRO SANTA CRUZ em 09/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:17

Publicado Ato ordinatório em 06/05/2022.
06/05/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA AÇÃO CÍVEL: 1012340-72.2020.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 14º, § 1º, I, II e III da Portaria n. 01 de 08/09/2014, do 1º Juizado Especial Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Feira de Santana, fica designada, para o dia 10.05.2022, no horário registrado no sistema PJE (MENU=> PERÍCIA), perícia médica a ser realizada pelo médico especialista Dr.

Flávio Augusto de Almeida Rangel, CRMBA nº 14765, na Clinica SER, Rua Juraci Magalhães, n. 762, Ponto Central, Feira de Santana, ponto de referência, ao lado do Hospital Bambino, oportunidade em que a parte autora deverá comparecer munida de documento original com foto (RG ou CNH ou CTPS) e dos resultados dos exames que dispuser, para fins de realização da perícia designada, ocasião em que poderá apresentar quesitos, bem como, se fazer acompanhar de assistente técnico, se entender necessário.

Fica, também, ciente a parte autora de que: a) a ausência injustificada na perícia designada ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I c/c §1º da Lei n. 9099/95; b) o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado, por ocasião da audiência ou no momento da prolação da sentença, nos termos da art. 9º “caput” da referida Portaria.

Nos termos do art. 41º, § 1° da referida portaria, ficam arbitrados em 250,00 (duzentos e cinquenta reais), os honorários periciais a serem custeado pelo FAJ, tendo em vista a complexidade do ato e o atendimento durante o período de isolamento social.

Feira de Santana/BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) Servidor
04/05/2022 20:24

Juntada de Certidão
04/05/2022 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022 20:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2022 20:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2022 20:24

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 20:10

Perícia agendada
14/12/2021 15:12

Juntada de laudo pericial
11/11/2021 01:27

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO CARNEIRO SANTA CRUZ em 10/11/2021 23:59.
23/10/2021 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2021 22:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 22:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2021 13:59

Juntada de laudo pericial
28/08/2021 06:51

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO CARNEIRO SANTA CRUZ em 27/08/2021 23:59.
10/08/2021 23:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 22:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 19:30

Juntada de laudo pericial
23/06/2021 00:30

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO CARNEIRO SANTA CRUZ em 22/06/2021 23:59.
14/06/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 15:09

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 14:04

Perícia designada
22/03/2021 19:52

Juntada de petição intercorrente
21/10/2020 10:53

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
21/10/2020 10:53

Juntada de Informação de Prevenção.
20/10/2020 17:34

Recebido pelo Distribuidor
20/10/2020 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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