07/07/2022 14:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/07/2022 14:04

Juntada de Informação
07/07/2022 14:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/07/2022 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA PASSOS em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2022 23:59.
10/06/2022 14:27

Juntada de Certidão de julgamento
30/05/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2022 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2022 01:27

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.
10/05/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: ANTONIO ALMEIDA PASSOS , Advogado do(a) RECORRIDO: ANDRE BESCHIZZA LOPES - BA38569-A .

O processo nº 1002888-05.2020.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
06/05/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:01

Incluído em pauta para 26/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
28/01/2022 11:20

Conclusos para julgamento
27/01/2022 11:34

Recebidos os autos
27/01/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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