TRF1 - 0000016-87.2013.4.01.3312
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2022 18:45
Conclusos para julgamento
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29/09/2022 16:42
Juntada de contrarrazões
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12/09/2022 09:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/09/2022 04:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 09/09/2022 23:59.
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31/08/2022 01:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2022 23:59.
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23/08/2022 12:14
Juntada de resposta
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17/08/2022 12:35
Juntada de embargos de declaração
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08/08/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 14:54
Conhecido o recurso de A. L. A. D. O. - CPF: *60.***.*53-03 (RECORRENTE), ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE - CPF: *77.***.*21-34 (ADVOGADO), ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO), ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 00.***.***/0001-08 (RECORRIDO), JOAO PAULO MENDES GOMES - CPF:
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05/08/2022 09:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/07/2022 01:27
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
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26/07/2022 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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26/07/2022 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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18/07/2022 18:22
Juntada de petição intercorrente
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18/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: A.
L.
A.
D.
O. , Advogados do(a) RECORRENTE: ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE - BA27206-A, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL - PB6692-S, WAGNER WANDERLEY RODRIGUES - PB11618-A .
RECORRIDO: MUNICIPIO DE IRECE, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA , Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO PAULO MENDES GOMES - BA33071-A .
O processo nº 0000016-87.2013.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
15/07/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 09:52
Incluído em pauta para 04/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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18/05/2022 12:42
Conclusos para despacho
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17/05/2022 15:45
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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12/05/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2022 12:29
Retirado de pauta
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11/05/2022 22:07
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2022 01:27
Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.
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10/05/2022 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
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09/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: A.
L.
A.
D.
O. , Advogados do(a) RECORRENTE: ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE - BA27206-A, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL - PB6692-S, WAGNER WANDERLEY RODRIGUES - PB11618-A .
RECORRIDO: MUNICIPIO DE IRECE, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA , Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO PAULO MENDES GOMES - BA33071-A .
O processo nº 0000016-87.2013.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
06/05/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 12:01
Incluído em pauta para 26/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
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26/01/2022 11:22
Conclusos para julgamento
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26/01/2022 10:10
Recebidos os autos
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26/01/2022 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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