TRF1 - 0000575-82.2016.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE PAULO DE ALMEIDA

CPF *51.***.*43-70

A. P. DE ALMEIDA - ME

CNPJ: 03.131.694/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 02/09/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 02/09/2022 02:03

    Publicado Despacho em 02/09/2022.

  • 02/09/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 02/09/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0000575-82.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A.

    P.

    DE ALMEIDA - ME, ALEXANDRE PAULO DE ALMEIDA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80.

    CITE-SE: 1) A.

    P.

    DE ALMEIDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-94, na pessoa de seu representante legal; 2) ALEXANDRE PAULO DE ALMEIDA - CPF: *51.***.*43-70; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 942.197,40, atualizado até 22 jan 2016; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 14.2.15.000095-40; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º).

    CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação.

    SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.

    CEP 77.001-128.

    Telefone (63) 2111-3934.

    E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF.

    Prazo: 10 (dez) dias.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

  • 31/08/2022 08:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/08/2022 08:04

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 08:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/08/2022 08:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/08/2022 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 22:58

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 10:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2022 03:33

    Decorrido prazo de A. P. DE ALMEIDA - ME em 29/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 03:33

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PAULO DE ALMEIDA em 29/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 11:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 11:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2022 11:38

    Proferida decisão interlocutória

  • 20/06/2022 23:48

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 12:29

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/05/2022 05:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/05/2022.

  • 17/05/2022 05:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 16/05/2022 15:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 11:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0000575-82.2016.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A.

    P.

    DE ALMEIDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A.

    P.

    DE ALMEIDA - ME ALEXANDRE PAULO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 11/05/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 11:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/05/2022 12:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/05/2022 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2018 16:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 21/02/2018 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FL. 23 - CÓPIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA N. 4308-56.2016.4.01.4300.

  • 11/01/2018 17:14

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 10/10/2016 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO ATÉ AGOSTO DE 2017. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 29/08/2016 14:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO ATÉ AGOSTO DE 2017

  • 29/08/2016 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2016 16:46

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2016 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO EXEQUENTE

  • 30/06/2016 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2016 15:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DA 10/06/2016

  • 03/06/2016 11:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 14/04/2016 17:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2016 16:01

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/02/2016 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2016 15:43

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2016 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2016 17:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2016

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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