03/07/2024 10:01

Remetidos os Autos - PRES -> BATR
03/07/2024 10:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR
03/07/2024 10:01

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 12:06

Negado seguimento a Recurso
28/10/2022 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/10/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/10/2022
25/10/2022 09:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2022
25/10/2022 09:49

Distribuído por sorteio
09/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: GEISA GOMES VIEIRA ARAUJO , Advogado do(a) RECORRIDO: MARCELO LINHARES - BA16111-A .

O processo nº 1003368-98.2020.4.01.3309 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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