TRF1 - 1001403-48.2021.4.01.3310
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 14:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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28/08/2023 14:42
Juntada de Informação
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28/08/2023 14:42
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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27/07/2023 21:23
Juntada de petição intercorrente
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27/07/2023 14:43
Juntada de outras peças
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22/07/2023 22:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
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22/07/2023 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2023 22:32
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2023 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2023 22:32
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2023 22:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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22/07/2023 12:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/07/2023 19:38
Incluído em pauta para 21/07/2023 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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05/07/2023 11:39
Conclusos para decisão
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05/07/2023 11:39
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
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05/07/2023 11:28
Cancelada a conclusão
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04/07/2023 22:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
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14/06/2023 11:16
Conclusos para decisão
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14/06/2023 11:16
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
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14/06/2023 11:10
Cancelada a conclusão
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06/10/2022 11:32
Conclusos para julgamento
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04/10/2022 00:52
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/10/2022 23:59.
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14/09/2022 08:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/09/2022 01:09
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/09/2022 23:59.
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19/08/2022 14:18
Juntada de petição intercorrente
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19/08/2022 11:59
Juntada de outras peças
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09/08/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2022 16:08
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2022 16:08
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 16:08
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido
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09/08/2022 15:19
Conclusos para julgamento
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09/08/2022 15:07
Conclusos para julgamento
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03/08/2022 18:17
Juntada de embargos de declaração
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01/08/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2022 19:21
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2022 19:21
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2022 15:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/07/2022 10:55
Juntada de manifestação
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11/07/2022 10:58
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 10:57
Incluído em pauta para 29/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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08/06/2022 11:02
Juntada de Certidão de julgamento
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31/05/2022 18:06
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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31/05/2022 16:26
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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30/05/2022 09:43
Juntada de substabelecimento
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12/05/2022 00:14
Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
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12/05/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
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11/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: VALMIR BORGES DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRIDO: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ - PR92543-A .
O processo nº 1001403-48.2021.4.01.3310 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
10/05/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 10:32
Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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25/02/2022 11:30
Conclusos para julgamento
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24/02/2022 10:02
Recebidos os autos
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24/02/2022 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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