TRF1 - 1049038-55.2021.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2022 13:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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08/07/2022 11:15
Juntada de Informação
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08/07/2022 11:15
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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05/07/2022 01:42
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/07/2022 23:59.
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10/06/2022 14:18
Juntada de Certidão de julgamento
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08/06/2022 15:04
Juntada de manifestação
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30/05/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 10:53
Conhecido o recurso de EDMILSON FERNANDO OLIVEIRA DE ASSIS - CPF: *52.***.*30-59 (RECORRENTE) e não-provido
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27/05/2022 10:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/05/2022 01:26
Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.
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10/05/2022 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
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09/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EDMILSON FERNANDO OLIVEIRA DE ASSIS , Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - MG99038-A .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1049038-55.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
06/05/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 12:02
Incluído em pauta para 26/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
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07/01/2022 12:49
Conclusos para julgamento
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30/12/2021 14:18
Recebidos os autos
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30/12/2021 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2021
Ultima Atualização
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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