23/11/2022 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/11/2022 08:26

Juntada de Informação
23/11/2022 08:26

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/11/2022 00:36

Decorrido prazo de MARIA NOVAES DOS REIS CARVALHO em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2022 23:59.
20/10/2022 13:20

Juntada de petição intercorrente
16/10/2022 10:55

Conhecido o recurso de MARIA NOVAES DOS REIS CARVALHO - CPF: *47.***.*55-87 (RECORRENTE) e não-provido
15/10/2022 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2022 00:05

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2022 00:05

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 21:33

Juntada de Certidão de julgamento
14/10/2022 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 14:19

Incluído em pauta para 14/10/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
26/07/2022 06:58

Conclusos para despacho
19/07/2022 11:26

Recebidos os autos
19/07/2022 11:26

Juntada de Certidão
08/06/2022 11:02

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2022 16:25

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
25/05/2022 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
25/05/2022 09:06

Juntada de Informação
23/05/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 00:15

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA NOVAES DOS REIS CARVALHO , Advogado do(a) RECORRENTE: EULA CRISTINA AMARAL COSTA BARRETO - BA21852-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1001622-89.2020.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:33

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
25/02/2022 11:22

Conclusos para julgamento
23/02/2022 19:22

Recebidos os autos
23/02/2022 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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