20/02/2024 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/02/2024 17:35

Juntada de Informação
19/02/2024 17:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/02/2024 00:06

Decorrido prazo de MILENA SANTOS SOUZA em 14/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:14

Conhecido o recurso de MILENA SANTOS SOUZA - CPF: *96.***.*71-94 (RECORRENTE) e não-provido
18/12/2023 09:36

Juntada de Certidão de julgamento
18/12/2023 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 08:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2023 08:43

Conclusos para julgamento
18/04/2023 00:03

Decorrido prazo de MILENA SANTOS SOUZA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/04/2023 23:59.
31/03/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:54

Conclusos para julgamento
06/09/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 16:57

Conclusos para julgamento
09/08/2022 16:56

Desentranhado o documento
08/08/2022 16:49

Recebidos os autos
08/07/2022 14:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/07/2022 10:25

Juntada de Informação
08/07/2022 10:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/07/2022 03:09

Decorrido prazo de LUANE BARBOSA DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2022 23:59.
10/06/2022 14:27

Juntada de Certidão de julgamento
30/05/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:13

Prejudicado o recurso
27/05/2022 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2022 01:28

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.
10/05/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: LUANE BARBOSA DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: SONIA CRISTINA FERREIRA ALMEIDA - BA47039-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1010817-59.2019.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
06/05/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:01

Incluído em pauta para 26/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
27/01/2022 00:24

Conclusos para julgamento
25/01/2022 17:51

Recebidos os autos
25/01/2022 17:51

Juntada de impugnação
25/11/2021 15:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/11/2021 22:24

Juntada de Informação
24/11/2021 22:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/09/2021 00:48

Decorrido prazo de LUANE BARBOSA DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2021 23:59.
03/09/2021 10:09

Juntada de petição intercorrente
27/08/2021 17:46

Juntada de Certidão de julgamento
27/08/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 17:23

Conhecido o recurso de LUANE BARBOSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como LUANE BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *37.***.*24-90 (RECORRENTE) e não-provido
27/08/2021 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2021 23:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 23:53

Incluído em pauta para 26/08/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
25/06/2021 17:45

Conclusos para julgamento
25/06/2021 15:09

Recebidos os autos
25/06/2021 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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