TRF1 - 1032563-58.2020.4.01.3300
1ª instância - 19ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2023 09:41
Conclusos para decisão
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24/02/2023 09:29
Juntada de petição intercorrente
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14/02/2023 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/02/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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06/07/2022 11:22
Decorrido prazo de BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP em 05/07/2022 23:59.
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13/05/2022 02:04
Publicado Citação em 13/05/2022.
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13/05/2022 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
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12/05/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av.
Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA.
CEP: 41213-970.
Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151.
E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) / EXECUTADO: BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP CNPJ/CPF(s) no(S) : 11.***.***/0001-05 PROCESSO Nº : 1032563-58.2020.4.01.3300 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP NATUREZA DA DIVIDA : [Multas e demais Sanções] VALOR DO DÉBITO: R$ 20.425,34 (vinte mil, quatrocentos e vinte e cinco reais, trinta e quatro centavos) a atualizar na data do pagamento.
REGISTRO DA DIVIDA ATIVA no(S): Nº CDA 07.1457982020 e 07.145800.2020 de 14/07/2020.
FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).
Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA, subscrevo e assino de ordem do MM.
Juiz.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av.
Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA.
CEP: 41213-970.
Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151.
E-mail: [email protected].
Salvador, data de registro no sistema.
Alexandre de Ataíde Delgado Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA -
11/05/2022 12:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/05/2022 12:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/11/2021 19:40
Processo devolvido à Secretaria
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02/11/2021 19:40
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2021 16:06
Conclusos para despacho
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25/10/2021 16:04
Juntada de Certidão
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10/03/2021 08:46
Juntada de Certidão
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28/08/2020 17:56
Juntada de Certidão
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19/08/2020 11:23
Expedição de Carta precatória.
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05/08/2020 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2020 14:48
Conclusos para despacho
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03/08/2020 14:48
Remetidos os Autos da Distribuição a 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
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03/08/2020 14:48
Juntada de Informação de Prevenção.
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03/08/2020 13:06
Recebido pelo Distribuidor
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03/08/2020 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2020
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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