07/11/2022 15:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/11/2022 15:40

Juntada de Informação
07/11/2022 15:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/11/2022 01:25

Decorrido prazo de MOISES CARDOSO VIEIRA em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 01:24

Decorrido prazo de MOISES CARDOSO VIEIRA em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2022 23:59.
02/10/2022 21:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0064-24 (RECORRENTE) e provido em parte
02/10/2022 21:47

Conhecido o recurso de MOISES CARDOSO VIEIRA - CPF: *06.***.*81-15 (RECORRENTE) e não-provido
30/09/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:08

Incluído em pauta para 30/09/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
08/07/2022 20:18

Conclusos para julgamento
30/06/2022 00:14

Decorrido prazo de MOISES CARDOSO VIEIRA em 29/06/2022 23:59.
08/06/2022 11:02

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2022 16:25

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
19/05/2022 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022 06:21

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 00:15

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MOISES CARDOSO VIEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DE ARAUJO LANDIM NOGUEIRA ALVES - CE24395-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MOISES CARDOSO VIEIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO DE ARAUJO LANDIM NOGUEIRA ALVES - CE24395-A .

O processo nº 1037056-78.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:33

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
18/03/2022 15:46

Conclusos para julgamento
06/03/2022 23:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 15:44

Conclusos para julgamento
23/02/2022 10:35

Recebidos os autos
23/02/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000220-81.2017.4.01.3504

Meiry Terezinha de Almeida Prado Fuzo

Industria de Material Belico do Brasil

Advogado: Andrezza Muniz Barreto Fontoura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2019 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1000220-81.2017.4.01.3504

Reynaldo Cesar Fuzo

Industria de Material Belico do Brasil

Advogado: Jeova Aparecido de Queiroz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2018 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0000563-24.2017.4.01.3301

Elenir Soledade Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Vera Lucia Alvim da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2017 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0022712-65.2013.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Agnaldo da Paz Dantas

Advogado: Vitor Gabriel de Souza Aguiar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2013 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0022712-65.2013.4.01.3200

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Harilson de Oliveira Rocha

Advogado: Vitor Gabriel de Souza Aguiar

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2022 12:09

Exibir Processo