TRF1 - 0002967-48.2017.4.01.3301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2022 14:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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08/07/2022 10:11
Juntada de Informação
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08/07/2022 10:11
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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05/07/2022 03:08
Decorrido prazo de JOSE HERBERT FERREIRA SANTOS em 04/07/2022 23:59.
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05/07/2022 03:08
Decorrido prazo de JOSE HERBERT FERREIRA SANTOS em 04/07/2022 23:59.
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13/06/2022 07:41
Juntada de petição intercorrente
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13/06/2022 07:40
Juntada de petição intercorrente
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10/06/2022 14:27
Juntada de Certidão de julgamento
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30/05/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 10:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/05/2022 10:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/05/2022 01:28
Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.
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10/05/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
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09/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, JOSE HERBERT FERREIRA SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: VINICIUS CAVALCANTE GARCIA - BA39479-A .
RECORRIDO: JOSE HERBERT FERREIRA SANTOS, UNIÃO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRIDO: VINICIUS CAVALCANTE GARCIA - BA39479-A .
O processo nº 0002967-48.2017.4.01.3301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
06/05/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 12:01
Incluído em pauta para 26/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
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28/01/2022 11:18
Conclusos para julgamento
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15/12/2021 22:01
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2021 02:19
Decorrido prazo de JOSE HERBERT FERREIRA SANTOS em 05/11/2021 23:59.
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06/11/2021 02:14
Decorrido prazo de JOSE HERBERT FERREIRA SANTOS em 05/11/2021 23:59.
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17/09/2021 17:53
Juntada de petição intercorrente
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17/09/2021 17:53
Juntada de petição intercorrente
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10/09/2021 16:36
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2021 16:36
Juntada de Certidão de processo migrado
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10/09/2021 16:35
Juntada de volume
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02/09/2021 14:00
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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02/09/2021 13:59
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
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02/09/2021 13:59
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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02/09/2021 13:59
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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02/09/2021 13:59
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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22/02/2021 10:42
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
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19/02/2021 10:05
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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11/02/2021 09:31
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
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22/01/2021 12:57
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
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22/01/2021 12:57
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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02/10/2020 11:49
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PRAZO ATÉ 26.10.2020
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15/06/2020 17:13
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSAO 12.06.2020
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19/05/2020 17:52
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA AUTA DA 331ª SESSÃO DIA 28.05.2020 ÀS 13H30
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22/11/2019 12:43
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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22/11/2019 12:43
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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18/11/2019 15:12
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2019
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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