TRF1 - 0033766-43.2018.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2022 12:09
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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08/07/2022 09:25
Juntada de Informação
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08/07/2022 09:25
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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05/07/2022 01:43
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/07/2022 23:59.
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05/07/2022 01:40
Decorrido prazo de QUEZIA BARRETO OLIVEIRA AMERICANO DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.
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05/07/2022 01:01
Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 04/07/2022 23:59.
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10/06/2022 14:18
Juntada de Certidão de julgamento
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30/05/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 10:37
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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27/05/2022 10:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/05/2022 01:29
Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.
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10/05/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
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09/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: QUEZIA BARRETO OLIVEIRA AMERICANO DOS SANTOS , Advogados do(a) RECORRENTE: MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL - BA51322-A, PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA - BA56835-A .
RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA , Advogado do(a) RECORRIDO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - RN2611-A .
O processo nº 0033766-43.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
06/05/2022 16:53
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 16:53
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 12:01
Incluído em pauta para 26/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
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21/01/2022 16:59
Juntada de procuração/habilitação
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11/01/2022 13:50
Conclusos para julgamento
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15/12/2021 21:51
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2021 12:48
Juntada de Certidão
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21/09/2021 09:27
Juntada de petição intercorrente
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21/09/2021 00:37
Decorrido prazo de QUEZIA BARRETO OLIVEIRA AMERICANO DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59.
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21/09/2021 00:36
Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 20/09/2021 23:59.
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15/09/2021 06:51
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/09/2021 23:59.
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15/09/2021 02:07
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/09/2021 23:59.
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26/07/2021 15:39
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 12:18
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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21/06/2021 17:45
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
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10/05/2021 10:03
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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23/04/2021 16:13
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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23/04/2021 16:12
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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23/04/2021 16:11
SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
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14/04/2021 15:35
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
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18/03/2021 17:21
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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11/09/2020 15:17
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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09/09/2020 15:59
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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09/08/2020 11:32
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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26/07/2020 23:26
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
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26/07/2020 23:25
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
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30/06/2020 14:46
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSAO 26.06.2020
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17/06/2020 16:52
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 26.06.2020 ÀS 13H30
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15/06/2020 11:48
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - RETIRADO DE PAUTA - SESSÃO DE 12.06.2020
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12/06/2020 11:06
SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - SESSÃO DE 12.06.2020
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19/05/2020 14:07
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE 28.05.2020
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08/05/2020 23:24
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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30/04/2020 14:49
SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - SESSÃO 30.04.2020
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20/04/2020 10:30
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 30/04/2020, ÀS 09H30
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12/11/2019 17:31
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - RETIRADO PAUTA SESSAO 12.11.2019
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11/11/2019 20:08
SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
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30/08/2019 14:15
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADO DA SESSÃO DE 30.08.2019
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21/08/2019 14:21
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSAO 30.08.2019
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09/05/2019 19:07
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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09/05/2019 19:06
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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06/05/2019 17:26
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2018
Ultima Atualização
27/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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