09/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MANOEL FRANCISCO ROSA LOPES , Advogado do(a) RECORRENTE: CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI - BA23393-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 0044550-16.2017.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
19/07/2021 21:20

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA
22/03/2019 09:26

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
15/02/2019 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
15/02/2019 10:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
12/02/2019 13:34

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
12/02/2019 13:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/01/2019 18:48

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
13/12/2018 11:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/12/2018 12:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/12/2018 11:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/11/2018 14:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/11/2018 16:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
16/11/2018 16:00

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
10/09/2018 16:01

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
10/09/2018 16:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/05/2018 10:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/05/2018 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
09/05/2018 18:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/05/2018 18:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
09/05/2018 18:59

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/04/2018 14:21

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
23/04/2018 13:10

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
07/03/2018 14:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/03/2018 10:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/02/2018 08:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2018 08:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2018 08:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2018 08:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2018 08:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2018 08:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/01/2018 09:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/01/2018 09:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
10/01/2018 09:33

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/01/2018 09:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
15/12/2017 08:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
15/12/2017 08:28

CitaçãoORDENADA
15/12/2017 08:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/12/2017 15:19

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
14/12/2017 15:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2017

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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