25/08/2023 12:44

Juntada de Certidão
25/08/2023 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:57

Juntada de Certidão
06/06/2023 17:37

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2023 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 18:12

Conclusos para decisão
20/04/2023 10:47

Juntada de manifestação
20/04/2023 01:19

Juntada de Certidão
20/04/2023 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 01:19

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2023 01:19

Cancelada a conclusão
20/04/2023 01:13

Conclusos para decisão
22/11/2022 14:41

Juntada de manifestação
03/11/2022 13:44

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 23:36

Juntada de Certidão
30/08/2022 10:48

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2022 10:48

Outras Decisões
29/08/2022 23:36

Conclusos para decisão
29/08/2022 09:44

Juntada de manifestação
04/08/2022 12:18

Juntada de Certidão
04/08/2022 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 20:48

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO DE SOUZA AMARAL em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 20:48

Decorrido prazo de S A DE SOUZA AMARAL - ME em 06/07/2022 23:59.
17/05/2022 05:07

Publicado Despacho em 16/05/2022.
17/05/2022 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1003876-78.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: S A DE SOUZA AMARAL - ME, SERGIO AUGUSTO DE SOUZA AMARAL DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80.

CITE-SE: 1) S A DE SOUZA AMARAL - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-68, na pessoa de seu representante legal; 2) SERGIO AUGUSTO DE SOUZA AMARAL - CPF: *57.***.*99-20; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 2.142,28, atualizado até 16 jun 2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: 9910/2019; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º).

CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação.

SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.

CEP 77.001-128.

Telefone (63) 2111-3934.

E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF.

Prazo: 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal
11/05/2022 12:49

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2022 12:49

Juntada de Certidão
11/05/2022 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/05/2022 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/05/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 18:22

Conclusos para despacho
18/04/2022 10:10

Juntada de manifestação
20/03/2022 11:26

Juntada de Certidão
20/03/2022 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 13:42

Juntada de Certidão
17/03/2022 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2022 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
22/02/2022 23:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 09:14

Juntada de manifestação
27/01/2022 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 12:12

Juntada de Certidão
22/11/2021 11:45

Juntada de manifestação
28/09/2021 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 13:22

Juntada de Certidão
15/09/2021 20:23

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2021 20:23

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 14:40

Conclusos para despacho
28/07/2021 09:55

Juntada de manifestação
04/07/2021 15:40

Expedição de Comunicação via sistema.
04/07/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 13:44

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2021 13:44

Cancelada a movimentação processual
18/06/2021 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
18/06/2021 14:42

Juntada de Informação
18/06/2021 14:41

Audiência Conciliação cancelada para 24/06/2021 10:30 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
17/06/2021 12:40

Juntada de Certidão
11/06/2021 16:28

Juntada de Ata de audiência
01/06/2021 13:15

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2021 08:32

Audiência Conciliação designada para 24/06/2021 10:30 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
27/05/2021 08:31

Audiência Conciliação não-realizada para 05/05/2021 09:00 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
27/05/2021 08:31

Juntada de Certidão
15/04/2021 09:26

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2021 09:25

Audiência Conciliação designada para 05/05/2021 09:00 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
15/04/2021 09:08

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021 14:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO
12/11/2020 14:32

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 17:21

Conclusos para despacho
18/08/2020 17:57

Juntada de manifestação
30/07/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 15:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 04:12

Restituídos os autos à Secretaria
16/07/2020 04:12

Cancelada a movimentação processual de conclusão
16/06/2020 11:52

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
16/06/2020 11:52

Juntada de Informação de Prevenção.
16/06/2020 10:58

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2020 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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