08/07/2022 14:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/07/2022 10:25

Juntada de Informação
08/07/2022 10:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/07/2022 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 01:43

Decorrido prazo de MAICON MOREIRA DA CONCEICAO em 04/07/2022 23:59.
10/06/2022 14:27

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2022 04:26

Juntada de petição intercorrente
30/05/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:13

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2022 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2022 01:29

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.
10/05/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: M.

M.

D.

C., MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVEIRA - MG67341-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 0000280-33.2015.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
06/05/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:01

Incluído em pauta para 26/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
28/01/2022 08:54

Conclusos para julgamento
15/12/2021 21:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:35

Decorrido prazo de MAICON MOREIRA DA CONCEICAO em 20/10/2021 23:59.
12/10/2021 00:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 11/10/2021 23:59.
27/08/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 14:12

Juntada de Certidão de processo migrado
27/08/2021 14:12

Juntada de volume
25/08/2021 13:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
25/08/2021 13:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
25/08/2021 13:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
25/08/2021 13:45

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
25/08/2021 13:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
10/05/2021 14:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/10/2020 09:36

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
08/03/2017 15:22

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
07/03/2017 17:29

TRANSITO EM JULGADO EM
06/03/2017 16:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - INTIMAÇAO REALIZADA EM SECRETARIA
21/02/2017 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
21/02/2017 14:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/02/2017 10:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - 08/02/17
30/11/2016 15:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 271ª SESSÃO, 30/11/2016
21/11/2016 17:24

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 271ª SESSÃO DIA 30.11.2016 ÀS 09 HORAS
22/04/2016 16:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/02/2016 08:40

PARECER MPF: APRESENTADO
02/02/2016 08:40

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª)
20/01/2016 15:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/01/2016 10:41

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
19/01/2016 07:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
19/01/2016 07:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/12/2015 15:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2015

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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