08/09/2025 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/09/2025 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/09/2025 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/09/2025 12:32

Despacho
08/09/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
05/09/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
05/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 17:06

Juntada de Petição
28/08/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
21/08/2025 17:27

Juntada de Petição
15/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
13/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:31

Despacho
31/07/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/07/2025 18:41

Juntada de Petição
18/02/2025 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/12/2024 16:39

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
03/12/2024 16:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/05/2023 15:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/05/2023 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/05/2023 13:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
05/05/2023 13:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão
05/05/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023 13:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
24/03/2023 15:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/03/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2023 14:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 14:30, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG.
22/03/2023 14:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão
22/03/2023 14:06

Juntado(a) - Certidão
22/03/2023 13:38

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
21/03/2023 13:54

Juntado(a) - Juntada de certidão
21/03/2023 09:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/03/2023 23:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/03/2023 18:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/03/2023 17:07

Juntado(a) - Juntada de certidão
08/02/2023 21:42

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 21:42

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
03/02/2023 14:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão
31/01/2023 14:25

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
30/01/2023 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2023 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 17:23

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
27/01/2023 14:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/01/2023 13:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 14:30, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG.
26/01/2023 13:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
26/01/2023 13:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão
26/01/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 13:37

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2023 13:37

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2023 13:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
18/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SANTOS BATISTA em 17/10/2022 23:59.
12/08/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 14:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
12/08/2022 14:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 12:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/07/2022 21:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/07/2022 13:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG PROCESSO: 1004914-46.2020.4.01.3809 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LUIZ FERNANDO SANTOS BATISTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO VALERIO MARQUES FERRAZ - MG118220, MARIANA SOUSA MARQUES FERRAZ - MG178100, HELGA CECILIA SILVA DE SOUZA - MG123789 e DONIZETE DOS REIS DA CRUZ - MG87195 DESPACHO Tendo em vista a notícia de parcelamento do débito, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 13/07/2022, às 14h30min.

Intimem-se as partes com urgência para ciência, devendo o MPF requerer o que de direito.
11/07/2022 13:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022 13:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/07/2022 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 13:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2022 13:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2022 13:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
07/07/2022 15:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/06/2022 03:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SANTOS BATISTA em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 03:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WESLEY CARDOSO GUIMARAES em 06/06/2022 23:59.
06/06/2022 16:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão
31/05/2022 08:51

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 08:51

Juntada de Petição - Juntada de diligência
21/05/2022 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WESLEY CARDOSO GUIMARAES em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SANTOS BATISTA em 20/05/2022 23:59.
13/05/2022 09:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão
13/05/2022 08:37

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
13/05/2022 02:05

Juntado(a) - Publicado Despacho em 13/05/2022.
13/05/2022 02:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2022 14:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/05/2022 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2022 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2022 10:37

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
12/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG PROCESSO: 1004914-46.2020.4.01.3809 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LUIZ FERNANDO SANTOS BATISTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO VALERIO MARQUES FERRAZ - MG118220, DONIZETE DOS REIS DA CRUZ - MG87195, HELGA CECILIA SILVA DE SOUZA - MG123789 e MARIANA SOUSA MARQUES FERRAZ - MG178100 DESPACHO Intimado, o réu Wesley Cardoso Guimarães reiterou a necessidade da realização de audiência presencial (ID 1015800284), informando que pode, assim como as testemunhas por ele arroladas, deslocar-se até a sede desta Justiça Federal.

Considerando-se o retorno às atividades presenciais previsto por este Tribunal na etapa avançada – 2, consoante Resolução PRESI 16/2022; Designo audiência para oitiva das testemunhas de defesa arroladas pelo réu Wesley e interrogatório dos réus para o dia 13/07/2022, às 14h30min, a ser realizada presencialmente na sede desta Justiça Federal em Varginha/MG.

Fica a parte ré Wesley Cardoso Guimarães advertida da sua responsabilidade em comunicar e trazer as testemunhas indicadas, sob pena de desistência da sua oitiva.

Faculto ao réu Luiz Fernando Santos Batista, residente em Belo Horizonte/MG, sua oitiva de forma virtual pela plataforma teams para o que deverá, no prazo de 5 dias, fornecer e-mail para envio do link.

Intimem-se1. 1 - réu Luiz Fernando Santos Batista - Rua Trópicos, 93, bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte/MG, CEP 30.350-630; - réu Wesley Cardoso Guimarães - Rua Salvador Mendes, n. 17, Bairro Jardim Alpino, Itamonte/MG, CEP 37.466-000;
11/05/2022 13:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/05/2022 13:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/05/2022 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2022 13:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/05/2022 13:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/05/2022 13:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
06/04/2022 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SANTOS BATISTA em 05/04/2022 23:59.
05/04/2022 20:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/03/2022 09:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/03/2022 09:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão
21/03/2022 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2022 09:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
04/10/2021 09:17

Juntado(a) - Juntada de certidão
06/09/2021 19:01

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2021 14:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/07/2021 16:11

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2021 16:11

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2021 16:11

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2021 16:07

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento cancelada para 31/08/2021 15:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG.
16/07/2021 16:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/07/2021 16:00

Decisão interlocutória - Outras Decisões
16/07/2021 15:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
14/07/2021 09:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/07/2021 12:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SANTOS BATISTA em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 12:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WESLEY CARDOSO GUIMARAES em 05/07/2021 23:59.
14/06/2021 15:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/06/2021 12:08

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento designada para 31/08/2021 15:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG.
11/06/2021 08:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/06/2021 08:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/06/2021 08:32

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
11/06/2021 08:32

Decisão interlocutória - Outras Decisões
04/06/2021 14:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
02/06/2021 14:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
31/05/2021 07:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
31/05/2021 07:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão
31/05/2021 07:08

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
31/05/2021 07:08

Juntado(a) - Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/03/2021 11:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
11/03/2021 12:05

Juntada de Petição - Juntada de defesa prévia
04/03/2021 13:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 17:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
27/02/2021 03:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SANTOS BATISTA em 26/02/2021 23:59.
25/02/2021 11:11

Juntado(a) - Habilitação em processo
19/02/2021 12:28

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
19/02/2021 12:28

Juntada de Petição - Juntada de certidão
18/02/2021 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2021 18:58

Juntada de Petição - Juntada de defesa prévia
10/02/2021 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2021 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2021 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2021 11:34

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
10/02/2021 11:19

Juntado(a) - Juntada de certidão
04/02/2021 14:40

Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento
04/02/2021 14:40

Juntada de Petição - Juntada de diligência
04/02/2021 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2021 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2021 07:30

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
03/02/2021 07:27

Juntado(a) - Juntada de certidão
02/02/2021 15:26

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
29/01/2021 14:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/01/2021 13:52

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
28/01/2021 06:42

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2020 10:18

Recebida a denúncia
11/11/2020 21:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
11/11/2020 15:37

Distribuído por sorteio
11/11/2020 15:36

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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