TRF1 - 0004501-68.2016.4.01.4301

1ª instância - 1ª Araguaina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 33.307.604/0001-34

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS-ITERTINS

JOAO BATISTA DE SOUZA BOECHAT

CPF *40.***.*78-87

ESPOLIO DE DARIO DE QUEIROZ TEIXEIRA

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

CPF *12.***.*79-41

MARCOS DE SOUZA BOECHAT

OAB: 152805/RJ

CPF *16.***.*50-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2022 14:05

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2022 08:40

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/02/2022 23:59.

  • 11/01/2022 15:36

    Juntada de manifestação

  • 13/12/2021 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 10:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2021 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 15:50

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 15:48

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2021 01:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 20/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS-ITERTINS em 18/08/2021 23:59.

  • 16/08/2021 16:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 16:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2021 18:10

    Juntada de manifestação

  • 06/07/2021 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2021 11:54

    Juntada de diligência

  • 02/07/2021 20:45

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/07/2021 17:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2021 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2021 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2021 10:58

    Juntada de termo

  • 28/06/2021 17:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/06/2021 16:11

    Juntada de termo

  • 28/06/2021 16:10

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2021 15:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/06/2021 15:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/06/2021 15:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/06/2021 15:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/06/2021 12:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2021 12:55

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/06/2021 12:55

    Julgado procedente o pedido

  • 09/06/2021 10:38

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2021 17:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 04:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 20/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 12:00

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2021 07:24

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 19:00

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 01:30

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 13:08

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 03:42

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 21:52

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 11:49

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 05:58

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 17:32

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 05:04

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 01:43

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 21:19

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 13:44

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 05:52

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 20:13

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 15:19

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 04:08

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 05:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS-ITERTINS em 05/04/2021 23:59.

  • 02/04/2021 07:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS-ITERTINS em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 02:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS-ITERTINS em 29/03/2021 23:59.

  • 01/04/2021 20:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS-ITERTINS em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 03:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS-ITERTINS em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 17:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS-ITERTINS em 29/03/2021 23:59.

  • 21/03/2021 16:18

    Juntada de resposta

  • 21/03/2021 16:10

    Juntada de resposta

  • 07/03/2021 11:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2021 18:00

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/03/2021 18:00

    Juntada de diligência

  • 04/03/2021 15:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 04/03/2021 15:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 18/02/2021 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2021 15:22

    Mandado devolvido cumprido

  • 17/02/2021 15:22

    Juntada de diligência

  • 17/02/2021 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2021 15:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/02/2021 15:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/02/2021 15:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/02/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 14:11

    Desentranhado o documento

  • 17/02/2021 14:09

    Desentranhado o documento

  • 17/02/2021 14:04

    Desentranhado o documento

  • 11/02/2021 16:47

    Proferida decisão interlocutória

  • 11/02/2021 10:26

    Juntada de termo

  • 11/02/2021 10:24

    Juntada de volume

  • 11/02/2021 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2021 10:03

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 10:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2021 09:43

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 0004501-68.2016.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS-ITERTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS-ITERTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ARAGUAÍNA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/02/2021 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 12:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/02/2021 12:28

    Juntada de termo

  • 08/02/2021 12:27

    Juntada de termo

  • 08/02/2021 12:23

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 11:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/02/2021 11:55

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 13/11/2020 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2020 15:13

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROC. C/ 01 VOLUMES

  • 26/02/2020 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/02/2020 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2020 17:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/02/2020 17:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

  • 26/02/2020 16:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 09/08/2019 14:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

  • 09/08/2019 14:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/08/2019 15:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 530

  • 05/08/2019 16:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 530

  • 05/08/2019 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO.

  • 05/08/2019 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2019 14:58

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ITERTINS

  • 02/08/2019 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2019 11:27

    CARGA: RETIRADOS AGU - 1 VOLUME

  • 11/06/2019 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/06/2019 11:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2019 11:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CERTIDÃO NEGATIVA.

  • 11/06/2019 11:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CERTIDÃO POSITIVA.

  • 08/04/2019 16:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 205

  • 08/04/2019 16:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 203

  • 18/02/2019 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2018 17:02

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2018 17:01

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

  • 24/10/2017 15:25

    REMETIDOS STF (S/ BAIXA) - PROCESSO COM 01 VOLUME E 108 PÁGINAS

  • 24/10/2017 15:07

    REMESSA ORDENADA: STF

  • 24/10/2017 15:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/09/2017 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DESPACHO PROFERIDA PELO JUÍZO ESTADUAL

  • 24/08/2017 13:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 780

  • 24/08/2017 13:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/08/2017 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CADERNO JUDICIAL - SJTO N° 123 EM 11/07/2017

  • 24/08/2017 13:16

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/08/2017 13:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/08/2017 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2017 09:27

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROC. C/ 1 VOL.

  • 10/07/2017 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/07/2017 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/07/2017 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/07/2017 10:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 594

  • 07/07/2017 10:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/07/2017 10:16

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 07/07/2017 10:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/07/2017 10:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/07/2017 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/06/2017 16:45

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2017 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2017 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2017 15:07

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRO C/ 1 VOL

  • 26/04/2017 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/04/2017 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTAR SOBRE POSSÍVEL CONEXÃO COM A ACO 847/STF OU RISCO DE PROLAÇÃO DE DECISÕES CONFLITANTES

  • 20/04/2017 18:45

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2017 15:51

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

  • 17/04/2017 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2017 13:55

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROC. C/ 01 VOLUME

  • 23/03/2017 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/03/2017 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR UNIÃO - EMENDAR INICIAL

  • 21/03/2017 11:12

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2017 11:11

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

  • 13/03/2017 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2016 13:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/12/2016 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/12/2016 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EMENDAR A INICIAL

  • 06/12/2016 15:44

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2016 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2016 13:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/12/2016 13:04

    INICIAL AUTUADA

  • 06/12/2016 10:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2016

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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