STJ - 0015827-35.2013.4.01.3200

26/02/2021 19:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/02/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2021

24/02/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2021

23/02/2021 20:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

22/02/2021 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

22/02/2021 09:02

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/02/2021 17:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/02/2021 15:16

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS em atenção à decisão do Supremo Tribunal Federal de fls. 443/446

19/02/2021 11:17

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 1012518/2020

18/02/2021 13:00

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

10/12/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Petição 1012518/2020 (OFÍCIO DO STF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF)

09/12/2020 11:41

Protocolizada Petição 1012518/2020 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 09/12/2020

16/04/2020 18:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 233252/2020 (Juntada automática)

16/04/2020 18:47

Protocolizada Petição 233252/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2020

14/04/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020 Petição Nº 193223/2020 - RE nos EDcl no AgRg no

13/04/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0193223 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 1846209 - Publicação prevista para 14/04/2020

07/04/2020 18:50

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL admitido

07/04/2020 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

07/04/2020 13:28

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 201424/2020 (Juntada automática)

07/04/2020 13:28

Protocolizada Petição 201424/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/04/2020

07/04/2020 05:27

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 07/04/2020 Petição Nº 193223/2020 -

06/04/2020 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

06/04/2020 09:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 193223/2020 ). Publicação prevista para 07/04/2020)

03/04/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/04/2020 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/04/2020 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

03/04/2020 12:30

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

02/04/2020 20:03

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 193223/2020 (Juntada automática)

02/04/2020 20:03

Protocolizada Petição 193223/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2020

23/03/2020 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2020 Petição Nº 93753/2020 - EDcl no AgRg no

20/03/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0093753 - EDcl no AgRg no REsp 1846209 - Publicação prevista para 23/03/2020

10/03/2020 14:39

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº93753/2020 - EDcl no AgRg no REsp REsp 1846209

04/03/2020 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

26/02/2020 18:46

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 93753/2020 (Juntada automática)

26/02/2020 18:46

Protocolizada Petição 93753/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2020

12/02/2020 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2020 Petição Nº 858228/2019 - AgRg

11/02/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2020 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0858228 - AgRg no REsp 1846209 - Publicação prevista para 12/02/2020

05/02/2020 14:22

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2020 15:21

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 858228/2019 - AgRg no REsp 1846209

19/12/2019 13:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/12/2019 18:27

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 858228/2019 (Juntada automática)

17/12/2019 18:27

Protocolizada Petição 858228/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2019

06/12/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2019

05/12/2019 19:01

Expedição de Ofício nº 116351/2019-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

05/12/2019 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 10:37

Conhecido o recurso de DEA DOS SANTOS BORGES e provido para declarar extinta a punibilidade. (Publicação prevista para 06/12/2019)

05/12/2019 10:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2019

29/11/2019 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

29/11/2019 18:41

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 808725/2019 (Juntada automática)

29/11/2019 18:41

Protocolizada Petição 808725/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2019

18/11/2019 11:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2019 09:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2019 09:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/11/2019 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/10/2019 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO