TRF1 - 1000488-93.2021.4.01.3602
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2022 17:23
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2022 17:23
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
10/06/2022 02:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 09/06/2022 23:59.
-
21/05/2022 01:49
Decorrido prazo de PEPI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 20/05/2022 23:59.
-
22/04/2022 01:45
Publicado Sentença Tipo B em 22/04/2022.
-
21/04/2022 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
-
20/04/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO: 1000488-93.2021.4.01.3602 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: PEPI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME S E N T E N Ç A (tipo B) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada.
Decido.
Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos.
Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).
Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada.
Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.
Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.
Intimem-se.
Rondonópolis, data e hora da assinatura.
Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé -
19/04/2022 16:23
Processo devolvido à Secretaria
-
19/04/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/04/2022 16:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/04/2022 16:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/04/2022 16:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/04/2022 16:21
Conclusos para julgamento
-
17/04/2022 21:51
Juntada de petição intercorrente
-
05/04/2022 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/04/2022 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 15:43
Juntada de ato ordinatório
-
05/04/2022 15:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/09/2021 17:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
-
03/09/2021 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2021 18:05
Juntada de petição intercorrente
-
02/09/2021 00:37
Decorrido prazo de PEPI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.
-
25/08/2021 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2021 10:35
Juntada de diligência
-
14/06/2021 18:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/06/2021 12:38
Expedição de Mandado.
-
05/03/2021 17:38
Juntada de Certidão
-
05/03/2021 17:38
Juntada de Certidão
-
26/02/2021 18:17
Outras Decisões
-
24/02/2021 18:12
Conclusos para despacho
-
24/02/2021 18:12
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
-
24/02/2021 18:12
Juntada de Informação de Prevenção
-
19/02/2021 10:31
Recebido pelo Distribuidor
-
19/02/2021 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002147-57.2017.4.01.3809
Isabel Cristina dos Reis Carvalho
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Luciana Maria e Silva Marinho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/12/2024 16:10
Processo nº 0003763-67.2012.4.01.3801
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Sport Club Mariano Procopio
Advogado: Antonio Celso Mosquera Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/04/2012 12:28
Processo nº 1000005-21.2017.4.01.3823
Silma Francielle da Silva
Universidade Federal de Vicosa
Advogado: Diego Jose D Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/02/2017 17:48
Processo nº 0019828-54.2013.4.01.3300
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Glima Industria e Comercio LTDA
Advogado: Renan Lemos Villela
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/06/2013 00:00
Processo nº 1009477-88.2016.4.01.3400
Grossmed - Comercial de Produtos Medicos...
Diretor Presidente da Agencia Nacional D...
Advogado: Emerson Lima Pacheco
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/11/2016 15:37