TRF1 - 0010507-80.2004.4.01.3600

29/08/2025 01:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 13:07

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00571571/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2520674/MT

20/08/2025 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/08/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 571571/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), d

26/06/2025 13:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/06/2025 Petição Nº 571571/2025 -

25/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 571571/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)

23/06/2025 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 571571/2025

23/06/2025 19:59

Protocolizada Petição 571571/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2025

12/06/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538700/2025

12/06/2025 12:45

Protocolizada Petição 538700/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 149619/2025 - AgInt nos EDcl no

11/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0149619 - AgInt nos EDcl no AREsp 2520674 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de JAIR HEITOR DUARTE, ADRIANA SOUZA DUARTE, LUIZ FERNANDO HEITOR DUARTE, RENATA CUNHA CASTEJON HEITOR DUARTE, ELOISA DUARTE MACHADO FERREIRA, ADONAI FERREIRA, IVAN HEITOR DUARTE, MARIA JOSEFA SILVEIRA CARNEIRO HEITOR, MARIA CATARINA D

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149619/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2520674/MT

08/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

08/05/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 149619/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 149619/2025 -

05/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 149619/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

27/02/2025 09:31

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 35067, certifico a retificação da autuação para excluir, da condição de agravado, COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E I

24/02/2025 20:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 149619/2025

24/02/2025 19:59

Protocolizada Petição 149619/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2025

03/02/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 67366/2025

03/02/2025 16:01

Protocolizada Petição 67366/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

03/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025 Petição Nº 997648/2024 - EDcl

31/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0997648 - EDcl no AREsp 2520674 - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025 23:10

Embargos de Declaração de ADONAI FERREIRA, ADRIANA SOUZA DUARTE, ELOISA DUARTE MACHADO FERREIRA, IVAN HEITOR DUARTE, JAIR HEITOR DUARTE, LAERTE HEITOR DUARTE, LUIZ FERNANDO HEITOR DUARTE, MARIA CATARINA DUARTE MACHADO, MARIA JOSEFA SILVEIRA CARNEIRO HEITO

10/12/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/12/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 09/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 997648/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), d

10/12/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 09/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 997648/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), d

22/11/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 21/11/2024, para COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO SUL DE MATO GROSSO - SICREDI SUL MT apresentar resposta à petição

22/11/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 21/11/2024, para COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO SUL DE MATO GROSSO - SICREDI SUL MT apresentar resposta à petição

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2024 Petição Nº 997648/2024 -

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2024 Petição Nº 997648/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 997648/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

11/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 997648/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

08/11/2024 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 997648/2024

08/11/2024 19:11

Protocolizada Petição 997648/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2024

30/10/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965628/2024

30/10/2024 16:16

Protocolizada Petição 965628/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 22:50

Conheço do agravo de ADONAI FERREIRA, ADRIANA SOUZA DUARTE, ELOISA DUARTE MACHADO FERREIRA, IVAN HEITOR DUARTE, JAIR HEITOR DUARTE, LAERTE HEITOR DUARTE, LUIZ FERNANDO HEITOR DUARTE, MARIA CATARINA DUARTE MACHADO, MARIA JOSEFA SILVEIRA CARNEIRO HEITOR, RE

19/02/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/02/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/02/2024 12:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 103920/2024

19/02/2024 11:57

Protocolizada Petição 103920/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2024

09/02/2024 13:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/02/2024 13:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/02/2024 12:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

08/02/2024 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/12/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 11:32

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/10/2023 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS