TRF1 - 1001030-02.2021.4.01.3315
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2022 08:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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08/07/2022 08:19
Juntada de Informação
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08/07/2022 08:19
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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06/07/2022 00:52
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/07/2022 23:59.
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06/07/2022 00:48
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 05/07/2022 23:59.
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04/07/2022 14:27
Juntada de manifestação
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12/06/2022 12:21
Conhecido o recurso de DIOLIRIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *07.***.*34-87 (RECORRENTE) e não-provido
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08/06/2022 11:02
Juntada de Certidão de julgamento
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31/05/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 16:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/05/2022 14:18
Juntada de manifestação
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13/05/2022 14:18
Juntada de manifestação
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12/05/2022 00:17
Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
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12/05/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
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11/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DIOLIRIO PEREIRA DA SILVA , Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1001030-02.2021.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
10/05/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 10:32
Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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17/03/2022 20:00
Conclusos para julgamento
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23/02/2022 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2022 14:50
Conclusos para julgamento
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10/02/2022 09:45
Recebidos os autos
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10/02/2022 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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