19/10/2022 00:03

Decorrido prazo de ROSIMEIRE GOMES DA ROCHA em 18/10/2022 23:59.
15/09/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
12/09/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 12:24

Juntada de manifestação
05/08/2022 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
26/07/2022 18:11

Juntada de petição intercorrente
22/07/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 08:34

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/05/2022 10:59

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - AGRAVO
20/05/2022 09:02

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE
13/05/2022 09:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
13/05/2022 09:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - ENVIADO NO DJEN EM 13.05.2022
13/05/2022 09:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
06/05/2022 12:11

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/05/2022 15:32

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
28/04/2022 19:55

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
26/04/2022 08:48

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
11/04/2022 15:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
15/03/2022 14:14

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 EMB DO AUTOR, JUNTAR ATO ORDINATORIO INTIMAR REU
24/02/2022 10:15

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
17/05/2021 17:19

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - UNIFORMIZAÇÃO
06/04/2021 11:20

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO PU
09/03/2021 23:35

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTIMAR RÉU - INC. DE UNIFORMIZAÇÃO - TNU - AUTOR
09/03/2021 13:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - E-DJF1 de nº. 41/2021 à(s) fl.(s). 40-48, sendo publicado (a) em 09/03/2021.
05/03/2021 13:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - BOL. 29
05/03/2021 10:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
04/03/2021 19:04

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 04ª SESSÃO REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021
04/03/2021 19:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/02/2021 15:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
12/02/2021 12:46

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 24.02.2021
25/01/2021 16:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/01/2021 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
20/01/2021 23:27

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTIMAR RÉU - EMB. DE DECLARAÇÃO - AUTOR
29/12/2020 14:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIENCIA DA UNIÃO
22/12/2020 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - E-DJF1 de nº. 231 /2020, à(s) fl.(s). 36-40, publicado (a) em 23/12/2021.
22/12/2020 09:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - BOL. 129.
16/12/2020 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
13/12/2020 22:51

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 30ª SESSÃO REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2020
13/12/2020 22:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/12/2020 16:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS
19/11/2020 17:37

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 02.12.2020
13/11/2020 15:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/09/2020 10:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 de nº. 178/2020, à(s) fl.(s). 70-75, publicado (a) 25/09/2020.
23/09/2020 10:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - ENVIADO BOL. 109, EM 22.09.2020.
01/09/2020 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
27/05/2020 06:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/05/2020 17:37

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
14/11/2019 13:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/11/2019 13:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/11/2019 14:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2018

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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