20/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1001763-42.2019.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS - GO27682 e HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE - GO22344 POLO PASSIVO:LEONARDO MENDONCA MACIEL DESPACHO Advogado Getúlio Silva Ferreira de Faria retirado dos autos, ante a renúncia apresentada no id 1415809295.

Em foco pedido do exequente para busca de endereço do executado, por este Juízo.

Indefiro, mantendo a decisão proferida no id 1047150259, visto que este Juízo já recorreu aos meios eletrônicos disponíveis para pesquisas on-line, conforme juntadas realizadas em 07/10/2020 (Bacenjud, Renajud, Infojud e Siel).

Dê-se ciência.

Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Sem manifestação, ou com requerimento de dilação de prazo, suspenda-se conforme determinado na decisão proferida no id 1047150259.

Atos necessários a cargo da Secretaria.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal
24/01/2023 19:03

Conclusos para despacho
19/01/2023 18:18

Juntada de manifestação
30/11/2022 13:54

Juntada de manifestação
25/11/2022 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2022 14:41

Juntada de documentos diversos
05/11/2022 01:04

Decorrido prazo de LEONARDO MENDONCA MACIEL em 04/11/2022 23:59.
28/10/2022 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 02:06

Publicado Despacho em 25/10/2022.
25/10/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1001763-42.2019.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GETULIO SILVA FERREIRA DE FARIA - GO20177, GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS - GO27682 e HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE - GO22344 POLO PASSIVO:LEONARDO MENDONCA MACIEL Citação/Intimação: Leonardo Mendonça Maciel (CPF: *85.***.*73-87) EM MÃOS PRÓPRIAS Endereço: Rua 9 n. 94, Centro, Mineiros/GO, Cep.: 75.830-072 Valor executado: R$ 2.105,46 em 30/07/2019 DESPACHO - CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Em foco endereço indicado pelo exequente, visando o prosseguimento feito, com citação do executado.

Assim proceda: (i) a citação da parte executada, nos termos do artigo 8º, inciso I, da Lei n.º 6.830/80 c/c artigo 248 do CPC, para no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, petição e despacho que acompanham por cópia a presente, acrescida das custas judiciais, honorários advocatícios, se arbitrados, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei n.º 6.830/80); (ii) a intimação da parte executada, para que, querendo oponha embargos à execução, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da penhora realizada em sua conta bancária – R$ 616,76 -, via sistema Sisbajud – ID 375122942; (iii) bem como para a complementação do saldo remanescente em conta vinculada a este Juízo na Caixa Econômica Federal, atentando-se para extrato da dívida, conforme informado pela parte exequente, devendo comprovar nos autos o referido depósito complementar.

Para efetuar o pagamento do valor atualizado deverá o executado entrar em contato com o exequente e juntar aos autos cópia do comprovante.

Caso o débito já tenha sido quitado, ou parcelado, comprovar nos autos.

Cumpra-se na forma da lei – cientificando ao(s) interessado(s) de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal de Jataí/GO, na Rua Nicolau Zaiden n. 1135, Qd. 45, Setor Vila Fátima, Cep.: 75.803-055, telefone: (64) 2102.2103, e-mail: [email protected] -, servindo a cópia deste despacho como carta de citação e intimação em mãos próprias, ao qual deverá ser anexados os seguintes documentos: inicial da execução, CDA, decisão recebimento da demanda, penhora de valores e demais documentos necessários na espécie.

Com a juntada do aviso de recebimento, na hipótese de manifestação do executado – pagamento do débito, parcelamento, oferecimento de exceção de pré-executividade, nomeação de bem à penhora – intime-se o exequente para manifestar-se nos autos, requerendo o que entender pertinente ao deslinde da demanda.

Atos necessários a cargo da Secretaria.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal
21/10/2022 11:39

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2022 11:39

Juntada de Certidão
21/10/2022 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2022 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 13:20

Conclusos para despacho
13/07/2022 00:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS em 12/07/2022 23:59.
08/06/2022 13:47

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 01:16

Decorrido prazo de LEONARDO MENDONCA MACIEL em 19/05/2022 23:59.
12/05/2022 01:24

Publicado Decisão em 12/05/2022.
12/05/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1001763-42.2019.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GETULIO SILVA FERREIRA DE FARIA - GO20177, GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS - GO27682 e HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE - GO22344 POLO PASSIVO:LEONARDO MENDONCA MACIEL DECISÃO A parte exequente requer a busca, por este Juízo, de endereço da parte executada – ID 919394695.

Entretanto a escassez de provas ou indícios que demonstre a modificação nas buscas já realizadas, nos sistemas Sisbajud (ID 349202865), Infojud (ID 349202888), Renajud (ID 349202890) e Siel (ID 349202893), indefiro o pedido do CRO.

Destarte, considerando a ausência de citação do executado, e não podendo a suspensão do processo de execução fiscal ser postergada pela vontade do exequente ou do juízo, conforme precedente vinculante julgado no recurso especial repetitivo – Resp 1.340.553, 1ª Seção, Mauro Campbell Marques, Dje 16/10/2018 – declaro a suspensão processual por 1 (um) ano, nos termos do artigo 40 da LEF.

Advirto o exequente que a fluência do prazo da suspensão processual ora declarada, somente será afetada com a efetividade, de superveniente petição apresentada nos autos.

Decorrido o prazo da suspensão, não havendo manifestação a ensejar decisão deste Juízo, ou com requerimento apenas de nova suspensão, fica determinado o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição, independentemente de nova intimação do exequente, dando início assim, o curso do prazo de prescrição intercorrente.

Atos necessários a cargo da Secretaria.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal
10/05/2022 14:18

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 14:18

Juntada de Certidão
10/05/2022 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2022 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2022 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2022 14:26

Conclusos para despacho
08/02/2022 12:06

Juntada de petição intercorrente
18/12/2021 01:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS em 17/12/2021 23:59.
19/10/2021 14:31

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021 14:31

Juntada de Certidão
19/10/2021 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 15:44

Conclusos para despacho
06/07/2021 09:34

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
21/05/2021 08:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS em 20/05/2021 23:59.
18/05/2021 15:46

Juntada de petição intercorrente
26/04/2021 19:33

Juntada de Certidão
26/04/2021 19:33

Expedição de Comunicação via sistema.
26/04/2021 19:33

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 14:58

Conclusos para despacho
22/02/2021 16:29

Expedição de Comunicação via sistema.
13/01/2021 14:00

Juntada de documentos diversos
14/12/2020 09:02

Juntada de documentos diversos
14/12/2020 09:00

Juntada de documentos diversos
25/11/2020 16:56

Juntada de Certidão
11/11/2020 20:46

Juntada de Certidão
04/11/2020 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2020 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2020 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 17:14

Juntada de Certidão.
06/10/2020 10:51

Juntada de petição intercorrente
31/08/2020 13:46

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
04/08/2020 15:56

Juntada de carta
27/05/2020 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2020 12:20

Juntada de Certidão.
01/04/2020 14:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/12/2019 17:21

Conclusos para despacho
10/12/2019 17:21

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO
10/12/2019 17:21

Juntada de Informação de Prevenção.
09/12/2019 18:19

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2019 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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