TRF1 - 1008736-57.2021.4.01.3502

1ª instância - 2ª Anapolis

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Polo Ativo

Partes

SIRLEI APARECIDA DOS SANTOS ALBERNAZ

CPF *44.***.*49-20

Advogados

PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA

OAB: 29982/GO

CPF *12.***.*41-66

INGRID CAIXETA MOREIRA

OAB: 34671/GO

CPF *30.***.*29-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 20/12/2023 11:50

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 01/12/2023 16:56

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 16:56

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 25/10/2023 01:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 01:20

    Decorrido prazo de SIRLEI APARECIDA DOS SANTOS ALBERNAZ em 20/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 02:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 00:35

    Decorrido prazo de SIRLEI APARECIDA DOS SANTOS ALBERNAZ em 17/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 06/10/2023 15:10

    Expedição de Documento RPV.

  • 04/10/2023 00:07

    Publicado Sentença Tipo B em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 02/10/2023 16:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/10/2023 16:07

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/10/2023 16:07

    Transitado em Julgado em 02/10/2023

  • 02/10/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/10/2023 16:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/10/2023 16:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/10/2023 16:07

    Homologada a Transação

  • 02/10/2023 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 14:18

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 29/09/2023 00:04

    Publicado Ato ordinatório em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 27/09/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 16:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/09/2023 16:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/09/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 11:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2023 08:03

    Decorrido prazo de SIRLEI APARECIDA DOS SANTOS ALBERNAZ em 24/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 10:16

    Publicado Despacho em 09/08/2023.

  • 09/08/2023 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 07/08/2023 18:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/08/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 18:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/08/2023 18:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/08/2023 18:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/08/2023 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 17:10

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 15:46

    Juntada de manifestação

  • 04/06/2023 19:58

    Juntada de laudo pericial

  • 05/05/2023 02:19

    Decorrido prazo de SIRLEI APARECIDA DOS SANTOS ALBERNAZ em 04/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 01:14

    Publicado Despacho em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1008736-57.2021.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIRLEI APARECIDA DOS SANTOS ALBERNAZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício por incapacidade.

    A tutela de urgência, se requerida, será apreciada após a produção de prova pericial e a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal.

    Considerando a necessidade de realização de prova pericial, nomeio para funcionar como perito(a) o(a) médico(a) Dra.

    Mayara Macedo Trindade Pires, CRM/GO 22.092.

    Fixo os honorários periciais no valor de R$ 248,53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos reais), que serão pagos nos termos da Resolução n. 575/2019, do Conselho da Justiça Federal.

    Cientifiquem-se as partes de que o exame pericial será realizado no dia 20/05/2023, às 11h, na sede desta Subseção Judiciária, nesta cidade.

    Por ocasião da perícia, a parte autora deverá apresentar todos os exames clínicos relacionados à enfermidade indicada como razão da pretensão, podendo estar acompanhada de profissional de sua confiança para funcionar como assistente técnico.

    O(a) perito(a) médico(a) responderá aos quesitos constantes do Anexo I da Portaria n. 001/2015, conforme o caso, o qual consiste em formulário que traz a quesitação conjunta do Juízo e do INSS.

    Advirta-se a parte autora de que o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de sua desídia caracterizar falta de interesse no processo, acarretando sua extinção resolução de mérito.

    Apresentado o laudo pericial, cite-se o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestar no prazo de 30 dias.

    Após a juntada do(s) laudo(s) periciai(s), o processo ficará disponível à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, caso queira, independente de intimação.

    Defiro os benefícios da justiça gratuita.

    Intimem-se.

    Anápolis/GO, 24 de abril de 2023.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 24/04/2023 15:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/04/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 15:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/04/2023 15:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/04/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 17:24

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 10:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2022 09:24

    Juntada de laudo pericial

  • 13/12/2022 04:54

    Publicado Intimação polo ativo em 12/12/2022.

  • 13/12/2022 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 09/12/2022 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008736-57.2021.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIRLEI APARECIDA DOS SANTOS ALBERNAZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: INGRID CAIXETA MOREIRA - GO34671 e PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA - GO29982 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SIRLEI APARECIDA DOS SANTOS ALBERNAZ PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA - (OAB: GO29982) INGRID CAIXETA MOREIRA - (OAB: GO34671) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    ANÁPOLIS, 8 de dezembro de 2022. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO

  • 08/12/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 18:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2022 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 17:42

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 00:02

    Decorrido prazo de SIRLEI APARECIDA DOS SANTOS ALBERNAZ em 10/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 05:13

    Publicado Despacho em 03/11/2022.

  • 04/11/2022 05:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 28/10/2022 19:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/10/2022 19:44

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 19:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/10/2022 19:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/10/2022 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2022 16:10

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 09:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2022 10:26

    Juntada de laudo pericial

  • 29/06/2022 12:40

    Decorrido prazo de SIRLEI APARECIDA DOS SANTOS ALBERNAZ em 28/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 00:46

    Decorrido prazo de SIRLEI APARECIDA DOS SANTOS ALBERNAZ em 18/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 10:46

    Perícia agendada

  • 11/05/2022 02:11

    Publicado Despacho em 11/05/2022.

  • 11/05/2022 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1008736-57.2021.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIRLEI APARECIDA DOS SANTOS ALBERNAZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício por incapacidade.

    A tutela de urgência, se requerida, será apreciada após a produção de prova pericial e a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal.

    Considerando a necessidade de realização de prova pericial, nomeio para funcionar como perito(a) o(a) médico(a) Dra.

    Patrícia Angélica Di Mambro, CRM/GO 7.315.

    Fixo os honorários periciais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), que serão pagos nos termos da Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal.

    Cientifiquem-se as partes de que o exame pericial será realizado no dia 15/06/2022, às 08:15h, na sede desta Subseção Judiciária, nesta cidade.

    Por ocasião da perícia, a parte autora deverá apresentar todos os exames clínicos relacionados à enfermidade indicada como razão da pretensão, podendo estar acompanhada de profissional de sua confiança para funcionar como assistente técnico.

    O(a) perito(a) médico(a) responderá aos quesitos constantes do Anexo I da Portaria n. 001/2015, conforme o caso, o qual consiste em formulário que traz a quesitação conjunta do Juízo e do INSS, devendo o laudo ser apresentado no prazo de 5 (cinco) dias.

    Advirta-se a parte autora de que o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de sua desídia caracterizar falta de interesse no processo, acarretando sua extinção resolução de mérito.

    Apresentado o laudo pericial, cite-se o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestar no prazo de 30 dias.

    Após a juntada do(s) laudo(s) periciai(s), o processo ficará disponível à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, caso queira, independente de intimação.

    Defiro os benefícios da justiça gratuita.

    Intimem-se.

    Anápolis/GO, 9 de maio de 2022.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 09/05/2022 15:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/05/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 15:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/05/2022 15:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/05/2022 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 15:55

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 10:12

    Juntada de emenda à inicial

  • 12/01/2022 17:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/01/2022 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 17:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/12/2021 20:34

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO

  • 21/12/2021 20:34

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 17/12/2021 16:03

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/12/2021 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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