TRF6 - 0052505-78.2002.4.01.3800

10/09/2025 13:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/06/2025 17:49

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCIV Número: 00525057820024013800/TRF

26/05/2025 14:23

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/06/2021 07:38

Juntado(a) - Petição Inicial

11/11/2003 18:17

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GR. 074

31/10/2003 14:03

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF - CAD / TRF

31/10/2003 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CAD

31/10/2003 14:03

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

06/10/2003 13:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA CONTRA-RAZOES.

06/10/2003 13:22

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

06/10/2003 13:22

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

02/10/2003 13:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/08/2003 18:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2003 18:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2003 10:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

06/08/2003 16:44

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF - MPF

06/08/2003 16:44

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - MPF

22/07/2003 18:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2003 18:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2003 15:19

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM.PFN

25/06/2003 16:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/06/2003 13:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/06/2003 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

02/06/2003 19:00

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

09/05/2003 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA - CGA

04/04/2003 16:43

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO - DR

25/03/2003 10:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2003 11:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

27/01/2003 17:16

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF - MPF

27/01/2003 17:16

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - MPF

20/01/2003 15:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/12/2002 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NOTIFIQUE-SE.

16/12/2002 13:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/12/2002 13:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2002 12:46

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA - RECEBIDOS DA DISTRIBUICAO.

12/12/2002 09:15

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2002 08:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA