TRF1 - 0023954-30.1998.4.01.3800

27/08/2025 11:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/08/2023 06:37

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

26/08/2023 06:37

Juntado(a) - Juntada de Informação

26/08/2023 06:37

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

26/08/2023 06:37

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

09/08/2023 14:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023 14:41

Juntada de Petição - Despacho

18/05/2023 13:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 13:55

Juntada de Petição

14/09/2022 14:58

Recebidos os autos

14/09/2022 14:58

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/09/2022 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO em 31/08/2022 23:59.

13/09/2022 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO em 31/08/2022 23:59.

13/09/2022 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022 00:30

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO em 31/08/2022 23:59.

24/08/2022 16:16

Baixa Definitiva

24/08/2022 16:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

08/08/2022 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022 14:59

Juntada de petição intercorrente

20/06/2022 11:26

Juntada de petição intercorrente

17/06/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022 16:03

Juntada de Certidão

17/06/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2022 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2022 15:53

Juntada de certidão de julgamento

02/06/2022 00:10

Decorrido prazo de MARIA HIPONINA DE SOUZA em 01/06/2022 23:59.

18/05/2022 00:13

Publicado Intimação de pauta em 18/05/2022.

18/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

17/05/2022 00:00

Intimação

16/05/2022 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 08:44

Incluído em pauta para 08/06/2022 14:00:00 CJ1 - SESSÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL.

12/04/2022 12:05

Juntada de Certidão

25/03/2022 13:14

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021 12:37

Conclusos para decisão

10/07/2019 20:16

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019 20:16

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019 20:16

PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

10/05/2019 14:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/03/2017 11:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

15/02/2017 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

14/02/2017 18:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4124949 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

09/02/2017 13:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

06/02/2017 13:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

01/02/2017 08:07

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

27/01/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

24/01/2017 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4113767 SUBSTABELECIMENTO

13/01/2017 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2017. Nº de folhas do processo: 541. Destino: B-13

15/12/2016 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

15/12/2016 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

07/12/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/12/2016 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

29/11/2016 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

23/11/2016 15:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2016

23/11/2016 13:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

22/11/2016 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

23/02/2011 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

21/02/2011 12:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

14/01/2011 14:51

DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO.

16/12/2010 16:54

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201005203 para DR. NOÉ ALEXANDRE DE MELO

23/11/2010 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

12/11/2010 18:53

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

12/11/2010 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO.

11/11/2010 14:56

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

08/07/2010 23:14

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

20/08/2009 09:17

IDENTIFICACAO DE ACERVO

09/01/2009 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

18/12/2008 17:05

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - COM PETIÇÃO

17/12/2008 17:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2121832 CONTRA-RAZOES

03/12/2008 16:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

26/11/2008 08:27

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

06/11/2008 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2102474 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

02/11/2008 03:11

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

31/10/2008 17:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SEGUNDA TURMA

21/10/2008 16:28

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO

21/10/2008 09:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO 20/10/2008. (DE MERO EXPEDIENTE)

17/10/2008 16:40

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DISPONIBILIZACAO EM 20/10/2008 E PUBLICACAO EM 21/10/2008. (DE MERO EXPEDIENTE)

13/10/2008 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISAO

13/10/2008 10:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

23/09/2008 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

17/09/2008 19:19

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/09/2008 14:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2073647 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

16/09/2008 14:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

15/09/2008 17:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

10/09/2008 09:08

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

26/08/2008 16:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2061541 EMBARGOS DE DECLARACAO

25/08/2008 15:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (NILCEA SILVA SANTOS)

18/08/2008 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 100

12/08/2008 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 18/08/2008. Nº de folhas do processo: 511

11/07/2008 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO EMENTA

11/07/2008 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

07/07/2008 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Litisconsorte e deu provimento parcial à Apelação da União Federal e à Remessa Oficial

24/06/2008 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

23/06/2008 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

18/06/2008 17:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/07/2008

18/06/2008 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

18/06/2008 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

09/10/2007 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

05/10/2007 17:14

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

05/10/2007 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1903560 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

05/10/2007 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA, P/ JUNTAR PETIÇÃO.

05/10/2007 10:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

04/10/2007 16:10

PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO/PELA 2ª TURMA/DO GABINETE DO DES. FEDERAL RELATOR PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

18/09/2007 17:11

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

17/09/2007 08:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

17/09/2007 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

06/09/2007 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FEDERAL MÔNICA NEVES AGUIAR

03/09/2007 18:03

CONCLUSÃO AO RELATOR

03/09/2007 18:02

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

03/09/2007 17:20

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO