TRF1 - 1000528-96.2021.4.01.3304
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2022 08:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
25/05/2022 18:47
Juntada de petição intercorrente
-
25/05/2022 16:56
Processo devolvido à Secretaria
-
25/05/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/05/2022 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 10:18
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 00:41
Decorrido prazo de MARCILENE SANTOS DO CARMO em 24/05/2022 23:59.
-
22/04/2022 01:45
Publicado Edital em 22/04/2022.
-
21/04/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
-
20/04/2022 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA - 1ª Vara Federal EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 1000528-96.2021.4.01.3304 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: MARCILENE SANTOS DO CARMO FINALIDADE: CITAÇÃO do Sra.
MARCILENE SANTOS DO CARMO, brasileira, brasileira, nascida em 16/07/1999, filha de Ailton Manoel do Carmo e Marcia Oliveira dos Santos, inscrita no RG n. 21034445-82 SSP/BA, CPF n. *64.***.*85-57, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder, por escrito, aos termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, pela suposta prática dos delitos previstos nos Arts. 171, §3 c/c art. 14, II, (CEF), art. 304 c/c art. 297 (PRF) c/c art. 288 do CP, oportunidade em que poderá, por advogado, arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, nos autos da Ação Criminal n. 1000528-96.2021.4.01.3304, movida pelo Ministério Público Federal em seu desfavor, em trâmite na Primeira Vara da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA.
OBSERVAÇÃO: O prazo para apresentação da defesa inicial somente começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou de seu Defensor constituído, conforme dispõe o parágrafo único do art. 396 do CPP.
SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA, Rua Turquia, s/n, Ponto Central, CEP: 44.075-295, Feira de Santana-Ba, com expediente externo das 08h as 15h, tel/fax (75) 3221-6274, e-mail: [email protected].
Feira de Santana-BA, 19 de abril de 2022.
Andrea Marcia Vieira de Almeida Juíza Federal -
19/04/2022 16:33
Expedição de Edital.
-
19/04/2022 16:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/07/2021 14:32
Juntada de documentos diversos
-
06/07/2021 13:18
Juntada de Certidão
-
23/06/2021 11:02
Juntada de petição intercorrente
-
22/06/2021 16:10
Juntada de resposta
-
21/06/2021 14:34
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/06/2021 14:34
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/06/2021 15:43
Juntada de mandado de prisão
-
18/06/2021 11:51
Processo devolvido à Secretaria
-
18/06/2021 11:51
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
12/05/2021 00:51
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/05/2021 23:59.
-
29/04/2021 09:02
Conclusos para decisão
-
27/04/2021 13:55
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
26/04/2021 20:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/04/2021 20:53
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2021 15:53
Juntada de documentos diversos
-
08/04/2021 16:06
Juntada de Certidão
-
03/02/2021 17:49
Juntada de petição intercorrente
-
02/02/2021 16:04
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/01/2021 15:44
Juntada de volume
-
20/01/2021 15:19
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
-
20/01/2021 15:19
Juntada de Informação de Prevenção
-
20/01/2021 13:52
Recebido pelo Distribuidor
-
20/01/2021 13:52
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2021
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Resposta • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010361-26.2015.4.01.3900
Associacao Nacional dos Contribuintes De...
Fazenda Nacional
Advogado: Germano Cesar de Oliveira Cardoso
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 28/05/2021 08:30
Processo nº 0004500-42.2017.4.01.3301
Joilson Veloso Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Danielle Cerqueira Balthar
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/11/2017 11:43
Processo nº 0010361-26.2015.4.01.3900
Associacao Nacional dos Contribuintes De...
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Germano Cesar de Oliveira Cardoso
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/04/2015 15:31
Processo nº 0025859-02.2014.4.01.3803
Deiriene Rodrigues de Oliveira Campos
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Marcos Antonio de Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/05/2014 16:21
Processo nº 0042203-65.2012.4.01.3500
Leomar Goncalves de Almeida
Uniao
Advogado: Luciano da Silva Bilio
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/11/2012 16:01