17/08/2022 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
17/08/2022 08:46

Conclusos para admissibilidade recursal
17/08/2022 01:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/08/2022 23:59.
07/07/2022 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 02:10

Decorrido prazo de ANDERSON URCICIO DE LUCCA em 05/07/2022 23:59.
30/06/2022 11:42

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
30/06/2022 11:40

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
12/06/2022 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2022 11:02

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2022 12:39

Juntada de manifestação
31/05/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 14:16

Juntada de manifestação
13/05/2022 14:16

Juntada de manifestação
12/05/2022 00:19

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 08:44

Juntada de petição intercorrente
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANDERSON URCICIO DE LUCCA , Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO - BA901-A .

RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0042710-34.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:32

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
25/02/2022 11:07

Conclusos para julgamento
25/02/2022 00:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/02/2022 23:59.
12/02/2022 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 15:21

Conclusos para julgamento
14/12/2021 10:45

Juntada de petição intercorrente
13/12/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2021 00:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:15

Decorrido prazo de ANDERSON URCICIO DE LUCCA em 12/11/2021 23:59.
17/09/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 19:21

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
14/05/2021 14:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/02/2021 13:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
15/10/2020 16:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
15/10/2020 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
12/06/2020 07:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/06/2020 11:04

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
18/05/2020 17:53

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 126ª SESSÃO DE JULGAMENTO - 18.05.2020 - RECURSO NÃO PROVIDO
07/05/2020 21:21

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 18/05/2020
07/05/2020 21:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/04/2020 11:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 125ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 27/04/2020.
03/04/2020 18:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/04/2020 14:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2018

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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