13/09/2022 08:48

Juntada de Informação
13/09/2022 08:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/09/2022 01:18

Decorrido prazo de ALVINEA DO NASCIMENTO DIAS em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2022 23:59.
12/08/2022 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 16:55

Juntada de Certidão de julgamento
29/07/2022 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 10:53

Incluído em pauta para 29/07/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
30/05/2022 10:35

Juntada de contestação
12/05/2022 00:19

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ALVINEA DO NASCIMENTO DIAS , Advogados do(a) RECORRENTE: MANUELA BISPO DE LIMA - BA37662-A, ROQUENALVO FERREIRA DANTAS - BA26868-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 0035174-06.2017.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 16:26

Retirado de pauta
10/05/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:32

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
14/03/2022 09:30

Conclusos para julgamento
12/03/2022 00:05

Decorrido prazo de ALVINEA DO NASCIMENTO DIAS em 11/03/2022 23:59.
22/02/2022 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 20:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 15:51

Conclusos para julgamento
13/12/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 01:06

Decorrido prazo de ALVINEA DO NASCIMENTO DIAS em 05/10/2021 23:59.
13/08/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/04/2021 09:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/11/2020 10:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
12/11/2020 15:21

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - EFEITOS INFRINGENTES
03/11/2020 20:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 137ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/11/2020.
22/10/2020 08:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/05/2020 10:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/05/2020 12:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/05/2020 18:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
11/05/2020 18:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
01/05/2020 20:02

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
01/05/2020 19:57

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
27/04/2020 21:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 125ª SESSÃO DE JULGAMENTO, REALIZADA EM 27/04/2020
15/04/2020 11:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 125ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 27/04/2020.
27/02/2018 13:38

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/02/2018 13:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/02/2018 17:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2017

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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