TRF1 - 0041927-47.2015.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DECIO ALVES BARBOSA FILHO

CPF *37.***.*08-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2022 15:38

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 05/07/2022 15:37

    Juntada de Informação

  • 05/07/2022 15:37

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 04/07/2022 17:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 16:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/06/2022 11:27

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO) e provido em parte

  • 08/06/2022 11:02

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 31/05/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 16:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/05/2022 00:20

    Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 12/05/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DECIO ALVES BARBOSA FILHO , Advogado do(a) RECORRENTE: CARLOS BERKENBROCK - SC13520-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    O processo nº 0041927-47.2015.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 10/05/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 10:33

    Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 02/03/2022 09:08

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2022 00:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 15:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2022 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 04:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 09:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 17:20

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 10/09/2021 17:16

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 28/04/2021 19:05

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO

  • 16/02/2021 12:45

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT

  • 12/01/2021 15:44

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 18/12/2020 11:45

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - REMESSA À SECAJ

  • 14/10/2020 09:05

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 14/10/2020 09:05

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 20/03/2019 12:07

    AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMESSA AO JEF ORIGINÁRIO

  • 20/03/2019 12:06

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 20/03/2019 12:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/02/2019 03:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/02/2019 14:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 04/02/2019 13:12

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 04/02/2019 13:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 29/11/2018 18:43

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - EMBARGOS ACOLHIDOS - 101ª SESSÃO DE JULGAMENTO

  • 20/11/2018 17:23

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 101ª SESSÃO DE JULGAMENTO

  • 21/05/2018 11:01

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 21/04/2018 13:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2018 16:49

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 10/04/2018 14:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 09/04/2018 18:18

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 09/04/2018 18:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 26/03/2018 18:00

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 89ª SESSÃO DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA RECURSAL - 26/03/2018 - RECURSO PROVIDO

  • 15/03/2018 14:24

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 89ª SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA DIA 26/03/2018.

  • 15/12/2017 17:53

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 15/12/2017 17:52

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 23/11/2017 15:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2015

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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