TRF1 - 0001683-94.2016.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

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Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

HAROLDO REZENDE DINIZ

OAB: 94107/RJ

CPF *00.***.*40-49

Polo Passivo

Partes

AMADEU AUGUSTO DE SOUZA

CPF *91.***.*29-15

Advogados

LUZIA DIAS DE SOUZA

CPF *59.***.*87-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

MARCIA MAGALHAES RIBEIRO

CPF *34.***.*68-10

TERCEIRO

LUZIA DIAS DE SOUZA

CPF *59.***.*87-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 02:24

    Decorrido prazo de MARCIA MAGALHAES RIBEIRO em 13/12/2021 23:59.

  • 03/11/2021 15:07

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 10:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/10/2021 11:49

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 12:36

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2021 16:32

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 10:48

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 14:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/08/2021 14:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/07/2021 09:10

    Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

  • 02/06/2021 00:13

    Decorrido prazo de LUZIA DIAS DE SOUZA em 01/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 15:49

    Juntada de manifestação

  • 04/05/2021 02:53

    Publicado Intimação polo passivo em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0001683-94.2016.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:AMADEU AUGUSTO DE SOUZA FINALIDADE: Intimar a parte RÉ para ciência da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, fls.206/209-v, ID 414471877.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BOM JESUS DA LAPA/BA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente)

  • 30/04/2021 10:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 10:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 10:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 01:43

    Decorrido prazo de AMADEU AUGUSTO DE SOUZA em 09/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 03:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 25/02/2021 10:28

    Juntada de manifestação

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 0001683-94.2016.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros POLO PASSIVO: AMADEU AUGUSTO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMADEU AUGUSTO DE SOUZA LUZIA DIAS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOM JESUS DA LAPA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/01/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 14:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/01/2021 14:43

    Juntada de volume

  • 14/12/2020 10:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/12/2020 12:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 30/04/2020 11:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/02/2020 17:07

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/02/2020 17:07

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/02/2020 15:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/02/2020 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2020 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2020 18:01

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 15:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO À CEF ENCAMINHANDO OFÍCIO EXPEDIDO

  • 05/02/2020 15:39

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/01/2020 17:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/11/2019 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2019 16:19

    CARGA: RETIRADOS PERITO - AUTOS RETIRADOS PELA PERITA MARCIA MAGALHAES RIBEIRO CPF *34.***.*68-10

  • 23/09/2019 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2019 13:07

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2019 15:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/09/2019 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2019 13:42

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DE PERITA

  • 29/08/2019 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 27/08/2019 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2019 14:09

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 21/08/2019 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2019 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2019 15:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA REPRESENTANTE ANNA LUISA ALVES DA SILVA

  • 25/07/2019 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2019 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/07/2019 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2019 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/07/2019 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2019 16:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2019 16:41

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITA MÁRCIA MAGALHÃES RIBEIRO

  • 05/07/2019 18:27

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA PERITA, POR E-MAIL, DA SUA NOMEAÇÃO.

  • 14/05/2019 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 09/05/2019 19:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2019 18:45

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 18:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/03/2019 12:43

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 27/03/2019 12:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/02/2019 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2019 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DO DIA 28.01.2019.

  • 05/02/2019 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2019 13:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA REPRESENTANTE ILZA SANTOS OZÓRIO

  • 25/01/2019 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/01/2019 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/01/2019 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2019 17:50

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2019 17:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/11/2018 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2018 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2018 11:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELA REPRESENTANTE DO ADVOGADO VALEC, ILZA SANTOS OZORIO, TEL88143047

  • 11/10/2018 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2018 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/09/2018 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2018 11:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2018 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/04/2018 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2018 17:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVERBACAO

  • 19/03/2018 17:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 16/02/2018 16:59

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 16/02/2018 16:59

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 15/02/2018 17:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 15/02/2018 17:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 15/02/2018 17:55

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVERBACAO

  • 15/02/2018 17:54

    MANDADO: EXPEDIDO AVERBACAO

  • 15/02/2018 17:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 15/02/2018 17:54

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

  • 24/11/2017 18:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO

  • 24/11/2017 18:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/07/2017 19:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2017 19:16

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2016 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2016 13:24

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 05/09/2016 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/09/2016 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 30/08/2016 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/08/2016 12:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 24/08/2016 11:17

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2016 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2016 08:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/08/2016 08:14

    INICIAL AUTUADA

  • 22/08/2016 11:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2016

Ultima Atualização
03/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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