21/11/2022 22:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 22:39

Incluído em pauta para 12/12/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
19/08/2022 10:12

Conclusos para julgamento
18/08/2022 17:23

Juntada de contrarrazões
17/08/2022 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.
02/08/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022 16:09

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
17/06/2022 18:17

Juntada de embargos de declaração
16/06/2022 11:11

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 11:42

Juntada de Certidão de julgamento
01/06/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 17:01

Conhecido o recurso de EDILSON DOS SANTOS SOUZA - CPF: *17.***.*02-78 (RECORRIDO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE), Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e RIZA NATALIA MOREIRA A
31/05/2022 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: EDILSON DOS SANTOS SOUZA , Advogado do(a) RECORRIDO: RIZA NATALIA MOREIRA ALVES DA SILVA - BA32713-A .

O processo nº 0009300-32.2016.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
11/05/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:13

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
13/12/2021 11:48

Conclusos para julgamento
07/12/2021 13:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/10/2021 21:33

Declarada incompetência
14/06/2021 07:41

Conclusos para julgamento
10/06/2021 10:16

Recebidos os autos
10/06/2021 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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