TRF1 - 0026669-20.2013.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE DA PAIXAO DIAS

CPF *86.***.*10-63

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2022 00:40

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2022 00:40

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 11/07/2022 17:32

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2022 12:43

    Juntada de manifestação

  • 11/07/2022 11:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2022 22:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2022 22:10

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 22:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 22:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2022 07:47

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 01/07/2022 23:59.

  • 16/05/2022 10:19

    Juntada de manifestação

  • 13/05/2022 07:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 01:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 3ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0026669-20.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE DA PAIXAO DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO - MG100609, KRIS BRETTAS OLIVEIRA - MG81144 e GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS - MG79732 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 10/05/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/05/2022 00:00

    RECEBIDOS DO TRF

  • 10/12/2018 14:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

  • 10/12/2018 14:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

  • 20/01/2014 09:59

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 17/01/2014 14:12

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 17/01/2014 14:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado n. 2048/2013

  • 17/12/2013 11:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/12/2013 11:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 2048/2013.

  • 04/12/2013 09:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/12/2013 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/12/2013 09:38

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 04/12/2013 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/12/2013 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/11/2013 10:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebimento apelação

  • 11/11/2013 16:13

    Conclusos para despacho - conclusos

  • 11/11/2013 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 11/11/2013 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2013 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados ns. 1652, 1653 e 1654/2013

  • 14/10/2013 17:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/10/2013 14:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO NS. 1652 A 1654/2013

  • 03/10/2013 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/10/2013 13:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 20/09/2013 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/09/2013 08:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/09/2013 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/09/2013 17:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 11/09/2013 11:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - SENTENÇA APÓS PARECER

  • 11/09/2013 11:40

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 11/09/2013 11:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado n. 1166/2013

  • 05/08/2013 10:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/08/2013 16:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO MPF PARA PARECER

  • 02/08/2013 13:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/08/2013 13:48

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 22/07/2013 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados ns. 893 e 894/2013

  • 08/07/2013 10:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/06/2013 14:15

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 893/2013.

  • 21/06/2013 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JUDICIAL.

  • 20/06/2013 08:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/06/2013 08:36

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 20/06/2013 08:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/06/2013 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/06/2013 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/06/2013 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 10/06/2013 20:14

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2013 20:14

    INICIAL AUTUADA

  • 28/05/2013 16:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2013

Ultima Atualização
27/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000641-51.2018.4.01.3311

Uniao Federal

Gileno de Jesus Sousa

Advogado: Marcial Oliveira dos Reis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2019 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0000641-51.2018.4.01.3311

Uniao Federal

Gileno de Jesus Sousa

Advogado: Marcial Oliveira dos Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2018 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0029017-72.1998.4.01.3400

Neusa Santos Neiva

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Gesse de Roure Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2022 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1003511-53.2022.4.01.4300

Heitor Alves Carvalho de Sousa

Uniao Federal

Advogado: Daielly Lustosa Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2022 17:13

Exibir Processo

Processo nº 1003511-53.2022.4.01.4300

Patricia Alves Carvalho

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Laudineia Nazareno Mota

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2022 08:24

Exibir Processo