03/08/2022 20:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/08/2022 20:17

Juntada de Informação
03/08/2022 20:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/07/2022 00:14

Decorrido prazo de GILENO DE JESUS SOUSA em 06/07/2022 23:59.
10/06/2022 15:01

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 11:40

Juntada de Certidão de julgamento
01/06/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos
31/05/2022 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 01:16

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.
13/05/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: GILENO DE JESUS SOUSA , Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIAL OLIVEIRA DOS REIS - BA39468-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 0000641-51.2018.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
11/05/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:14

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
06/10/2021 00:54

Decorrido prazo de GILENO DE JESUS SOUSA em 05/10/2021 23:59.
20/08/2021 10:10

Juntada de petição intercorrente
16/08/2021 10:45

Juntada de petição intercorrente
13/08/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:54

Juntada de Certidão de processo migrado
13/08/2021 14:54

Juntada de volume
12/08/2021 09:43

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
12/08/2021 09:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
12/08/2021 09:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
12/08/2021 09:43

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
12/08/2021 09:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
22/02/2021 10:42

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
19/02/2021 09:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/02/2021 09:31

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
25/01/2021 13:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
25/01/2021 13:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/10/2020 12:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
08/06/2020 10:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - RECURSO PROVIDO EM PARTE - 127ª SESS]AO DE 04/06/2020
20/05/2020 15:13

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 127ª SESSÃO DIA 29.05.2020 ÀS 10H30
14/11/2019 14:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/11/2019 14:50

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/11/2019 14:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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