08/07/2022 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/07/2022 11:42

Juntada de Informação
08/07/2022 11:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/07/2022 00:32

Decorrido prazo de NIVALDO MILITAO BARBOSA em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.
08/06/2022 11:41

Juntada de Certidão de julgamento
01/06/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2022 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 01:16

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.
13/05/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: NIVALDO MILITAO BARBOSA , Advogados do(a) RECORRENTE: JAMILE CARDOSO VIVAS - BA22899-A, MARCOS LUIZ MARQUES DA HORA - BA59264-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 0009893-77.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
11/05/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:13

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
12/01/2022 19:20

Conclusos para julgamento
11/01/2022 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
11/01/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
19/11/2021 13:55

Conclusos para admissibilidade recursal
12/11/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 00:20

Decorrido prazo de NIVALDO MILITAO BARBOSA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2021 23:59.
22/07/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 12:18

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
20/05/2021 09:15

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
23/04/2021 11:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/04/2021 17:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/02/2021 16:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/01/2021 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
26/01/2021 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
20/10/2020 15:50

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
28/09/2020 19:02

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, 135ª SESSÃO DE 28/09/2020
15/09/2020 14:06

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 135ª SESSÃO DE 28/09/2020
30/07/2020 17:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/07/2020 11:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MEI LIN LOPES WU BANDEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
28/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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