TRF1 - 0030483-39.2019.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2022 21:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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05/09/2022 21:20
Juntada de Informação
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05/09/2022 21:20
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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19/08/2022 17:48
Juntada de petição intercorrente
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09/08/2022 14:33
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2022 08:20
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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23/06/2022 10:15
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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31/05/2022 00:00
Intimação
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Juiz Relator, sob a forma de ementa.
NEIAN MILHOMEM CRUZ JUIZ FEDERAL -
30/05/2022 13:15
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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30/05/2022 11:19
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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30/05/2022 11:18
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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26/05/2022 10:31
SESSAO: REALIZADA - 13ª SESSÃO DIA 25/05/2022
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26/05/2022 10:31
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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25/05/2022 10:53
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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16/05/2022 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 13ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 25/05/2022, às 10:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.
PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA. -
13/05/2022 10:52
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 25/05/2022
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14/09/2020 08:29
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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14/09/2020 08:27
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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14/09/2020 07:58
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2019
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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