TRF1 - 0043564-91.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 02:33
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS HAMBURGO em 18/10/2022 23:59.
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15/09/2022 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/08/2022 01:01
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS HAMBURGO em 30/08/2022 23:59.
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01/07/2022 16:33
Juntada de manifestação
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30/06/2022 09:56
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 15:38
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - AGUARDANDO MIGRAÇÃO
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22/06/2022 21:17
MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
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22/06/2022 14:48
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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22/06/2022 14:47
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
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25/05/2022 09:40
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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20/05/2022 03:47
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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19/05/2022 15:21
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
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19/05/2022 15:09
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
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29/04/2022 11:57
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
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20/04/2022 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTO A Exma.
Sra.
Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.
KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.
Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 286ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 26 de ABRIL de 2022, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.
Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.
As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 11/05/2022 e finalizando em 31/05/2022. 4.
A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.
Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, Parágrafo 2º, da Portaria nº10938035, ?devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas (dias úteis) antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] ? Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a)?indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o?número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o?endereço eletrônico do advogado.
Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, Parágrafo 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] .
Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.
Salvador (BA), 19 de abril de 2022 KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia -
16/07/2020 16:53
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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16/07/2020 16:50
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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01/07/2020 10:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO STIEF MARMUND
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2019
Ultima Atualização
25/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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