TRF6 - 0008869-88.2017.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dolzany da Costa

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Polo Ativo

Partes

SEIVA ART EMBALAGENS LTDA

CNPJ: 05.413.999/0001-14

Advogados

JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO

CPF *99.***.*84-41

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 18:21

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2025 18:20

    Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025

  • 31/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 02/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 14/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 06/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 05/06/2025 22:22

    Juntada de Petição

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 04/06/2025 16:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> ST3

  • 04/06/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 16:49

    Prejudicado o recurso

  • 24/05/2025 19:10

    Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB32

  • 12/05/2025 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 29/04/2025 13:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> ST3

  • 29/04/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 13:42

    Determinada a intimação

  • 12/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 08/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 31/03/2025 15:39

    Retirada de pauta

  • 31/03/2025 13:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Retirado de pauta - 28/03/2025 17:36:22)

  • 22/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 21/03/2025 15:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> ST3

  • 21/03/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 15:31

    Determinada a intimação

  • 28/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 00:00 a 28/03/2025 16:00</b>

  • 27/02/2025 18:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

  • 27/02/2025 18:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

  • 27/02/2025 13:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2025 13:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 00:00 a 28/03/2025 16:00</b><br>Sequencial: 4

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 17/02/2025 19:16

    Juntada de Petição

  • 14/02/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 12:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> ST3

  • 14/02/2025 12:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/02/2025 13:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b>

  • 19/12/2024 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

  • 19/12/2024 11:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 17

  • 17/12/2024 13:22

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 07/03/2024 17:11

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 09:34

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/02/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 18:11

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 18:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 18:11

    Juntada de Petição - Intimação

  • 20/02/2024 16:47

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 17:46

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 17:46

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 25/08/2021 20:13

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 25/08/2021 19:53

    Juntada de Petição - Solicitação de habilitação

  • 24/04/2021 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 00:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEIVA ART EMBALAGENS LTDA - EPP em 16/04/2021 23:59.

  • 02/03/2021 00:37

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

  • 02/03/2021 00:37

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008869-88.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000372-58.2014.4.01.3826 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: SEIVA ART EMBALAGENS LTDA - EPP POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEIVA ART EMBALAGENS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/02/2021 10:08

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 10:08

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 02:09

    Juntada de Petição - Certidão

  • 09/12/2020 02:09

    Juntada de Petição - Petição Inicial

  • 17/02/2020 19:41

    Juntada de Petição - Certidão

  • 17/02/2020 19:35

    Juntada de Petição - Certidão

  • 29/11/2019 11:20

    Juntada de Petição - Certidão

  • 04/10/2019 17:07

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 04/10/2019 17:07

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 04/10/2019 16:03

    Juntada de Petição - Mandado

  • 29/08/2019 15:39

    Juntada de Petição - Certidão

  • 29/08/2019 15:32

    Juntada de Petição - Certidão

  • 26/08/2019 11:04

    Juntada de Petição - Relatório / Voto

  • 26/08/2019 11:04

    Juntada de Petição - Ementa

  • 23/08/2019 08:30

    Juntada de Petição - Certidão

  • 08/08/2019 12:59

    Juntada de Petição - Certidão

  • 28/06/2019 13:57

    Juntada de Petição - Certidão

  • 05/04/2019 14:52

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 05/04/2019 14:52

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 22/03/2019 13:43

    Juntada de Petição - Mandado

  • 22/03/2019 13:39

    Juntada de Petição - Certidão

  • 19/03/2019 11:31

    Juntada de Petição - Certidão

  • 12/02/2019 16:15

    Juntada de Petição - e-mail

  • 11/02/2019 14:59

    Juntada de Petição - Decisão

  • 11/10/2018 14:05

    Juntada de Petição - Certidão

  • 29/08/2018 14:09

    Juntada de Petição - Aviso de Recebimento

  • 29/08/2018 14:04

    Juntada de Petição - Certidão

  • 17/07/2018 14:29

    Juntada de Petição - Ofício

  • 17/07/2018 14:28

    Juntada de Petição - Certidão

  • 17/07/2018 14:26

    Juntada de Petição - Decisão

  • 09/05/2018 10:49

    Juntada de Petição - Certidão

  • 30/04/2018 19:51

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 13/07/2017 16:16

    Juntada de Petição - Certidão

  • 14/06/2017 11:03

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 20/04/2017 16:39

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 20/04/2017 16:39

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 07/04/2017 14:15

    Juntada de Petição - Mandado

  • 07/04/2017 14:13

    Juntada de Petição - Certidão

  • 27/03/2017 14:43

    Juntada de Petição - Certidão

  • 21/03/2017 11:17

    Juntada de Petição - Decisão

  • 03/03/2017 18:42

    Juntada de Petição - Termo de Autuação

  • 03/03/2017 10:17

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 03/03/2017 10:17

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 03/03/2017 10:17

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 03/03/2017 10:17

    Juntada de Petição - Comprovante

  • 03/03/2017 10:17

    Juntada de Petição - Guia de Preparo

  • 03/03/2017 10:16

    Juntada de Petição - Procuração

  • 03/03/2017 10:16

    Juntada de Petição - Comprovante de Intimação

  • 03/03/2017 10:16

    Juntada de Petição - Decisão Agravada

  • 03/03/2017 10:16

    Juntada de Petição - Petição que ensejou a decisão agravada

  • 03/03/2017 10:16

    Juntada de Petição - Petição inicial da açao originária

  • 03/03/2017 10:16

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
11/02/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

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