27/09/2022 18:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/09/2022 01:51

Decorrido prazo de DALVA DA ROCHA NEVES em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:27

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 19/09/2022 23:59.
02/09/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
31/08/2022 20:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
17/08/2022 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
17/08/2022 10:39

Conclusos para admissibilidade recursal
17/08/2022 01:29

Decorrido prazo de DALVA DA ROCHA NEVES em 16/08/2022 23:59.
08/07/2022 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 00:32

Decorrido prazo de DALVA DA ROCHA NEVES em 06/07/2022 23:59.
17/06/2022 16:50

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 11:40

Juntada de Certidão de julgamento
01/06/2022 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:23

Conhecido o recurso de DALVA DA ROCHA NEVES - CPF: *50.***.*67-04 (RECORRENTE) e provido
31/05/2022 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 00:21

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DALVA DA ROCHA NEVES , Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - PE29475-A .

RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1001590-47.2021.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:14

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
30/03/2022 02:45

Conclusos para julgamento
29/03/2022 14:28

Recebidos os autos
29/03/2022 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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