TRF1 - 0001621-65.2009.4.01.3811

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIAL DISTRIBUICAO DE ACO E AGROPECUARIA LTDA

Advogados

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB: 23405/MG

CPF *15.***.*15-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2022 14:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 29/06/2022 14:35

    Juntada de Informação

  • 29/06/2022 14:35

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 25/06/2022 00:31

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 02:46

    Decorrido prazo de DIAL DISTRIBUICAO DE ACO E AGROPECUARIA LTDA em 13/06/2022 23:59.

  • 11/05/2022 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 09:55

    Proferida decisão interlocutória

  • 14/06/2021 11:55

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 11:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/04/2021 00:27

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 00:50

    Decorrido prazo de DIAL DISTRIBUICAO DE ACO E AGROPECUARIA LTDA em 07/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 27/02/2021 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001621-65.2009.4.01.3811 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001621-65.2009.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: DIAL DISTRIBUICAO DE ACO E AGROPECUARIA LTDA Advogado do(a) APELADO: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG23405-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DIAL DISTRIBUICAO DE ACO E AGROPECUARIA LTDA JOSE ANCHIETA DA SILVA - (OAB: MG23405-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/02/2021 14:46

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 17/02/2021 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 17:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/01/2021 17:46

    Juntada de volume

  • 25/01/2021 17:45

    Juntada de volume

  • 13/11/2020 09:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/02/2018 16:24

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068

  • 16/02/2018 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 22/11/2016 13:28

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068

  • 22/11/2016 13:28

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 14/10/2016 13:11

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 28/09/2016 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/09/2016 16:46

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 23/08/2016 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/08/2016 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/08/2016 12:29

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

  • 23/06/2016 15:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3927064 OFICIO

  • 23/06/2016 15:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3922143 PROCURAÇÃO

  • 03/09/2012 11:29

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068

  • 03/09/2012 11:20

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 30/08/2012 10:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/08/2012 09:33

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2012 08:06

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

  • 31/07/2012 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/07/2012 13:38

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 12/07/2012 13:22

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 12/07/2012 13:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/07/2012 16:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/07/2012 16:27

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 22/06/2012 14:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/06/2012 11:08

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO CESAR MARQUES FILHO - CARGA

  • 14/06/2012 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 13/06/2012 E PUBLICADA NO DIA 14/06/2012

  • 28/05/2012 18:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/05/2012 18:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/05/2012 18:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 10/05/2012 17:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2854948 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 07/05/2012 15:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 16/04/2012 14:51

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/03/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2012. Nº de folhas do processo: 134

  • 19/03/2012 13:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 15/03/2012 10:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

  • 13/03/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/03/2012 15:12

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 13/03/2012

  • 23/02/2012 11:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/02/2012 11:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 15/02/2012 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 15/02/2012 11:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2795995 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 13/02/2012 18:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 07/02/2012 15:42

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 03/02/2012 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/01/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/01/2012. Nº de folhas do processo: 114

  • 15/12/2011 18:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 15/12/2011 16:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 13/12/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

  • 07/12/2011 17:57

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2011, PAG. 171/188.

  • 02/12/2011 11:52

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/12/2011

  • 13/10/2011 17:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 10/10/2011 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 10/10/2011 14:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2727500 PARECER (DO MPF)

  • 07/10/2011 10:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 06/10/2011 09:09

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 05/10/2011 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 04/10/2011 17:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 25/05/2011 09:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/05/2011 09:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 24/05/2011 09:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 23/05/2011 18:39

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2011

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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