TRF1 - 0000258-33.2019.4.01.3701

1ª instância - 2ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KEYLIANNE CAMPOS RODRIGUES DO EGITO

CPF *01.***.*44-33

AQUILA SINTIQUE ALVES SANTOS DE MORAIS

CPF *32.***.*11-42

JONISMAR DA COSTA DE MORAIS

CPF *08.***.*08-66

JOAO SOUSA DOS SANTOS

CPF *29.***.*04-75

Advogados

ELIAS DOS SANTOS E SILVA

CPF *13.***.*79-87

SANDRO QUEIROZ DA SILVA

OAB: 9556/MA

CPF *03.***.*17-50

CAROLINE CAVALCANTE UCHOA

CPF *55.***.*34-01

CAMILO MACIEL DE ARAUJO JUNIOR

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 09:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/10/2022 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 11:31

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 11:27

    Juntada de parecer

  • 18/08/2022 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 13:09

    Juntada de termo

  • 18/08/2022 12:59

    Decorrido prazo de JOAO SOUSA DOS SANTOS em 19/04/2021 23:59.

  • 05/10/2021 08:57

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 16:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/09/2021 17:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2021 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 09:04

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 14:18

    Juntada de parecer

  • 16/09/2021 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 15:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2021 15:12

    Juntada de diligência

  • 14/06/2021 20:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2021 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2021 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 11:59

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 04:00

    Decorrido prazo de JOAO SOUSA DOS SANTOS em 18/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 05:50

    Publicado Citação em 03/03/2021.

  • 07/03/2021 05:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 0000258-33.2019.4.01.3701 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RÉU: AQUILA SINTIQUE ALVES SANTOS DE MORAIS E OUTROS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS DE: JOÃO SOUSA DOS SANTOS, brasileiro, RG 211426120024 GEJSPC/MA, CPF *29.***.*04-75, nascido em 26/12/1976, natural de Montes Altos/MA, filho de Raimundo Nonato Marinho dos Santos e Juliana Pereira de Sousa, representante da empresa Mapito Distribuidora e Comercio LTDA e Ferraz Empreendimentos LTDA - ME, com endereço na Avenida Santos Dumont, 208, Centro, Estreito/MA, CEP 65975- 00, atualmente em local incerto e não sabido.

    FINALIDADE: CITAR o réu para tomar conhecimento de que em face dele foi oferecida Denúncia nos autos supra, na qual é acusado de praticar a conduta descrita no artigo 171, §3º, c/c o art. 71, todos do Código Penal, bem como para responder à acusação, por escrito e mediante advogado, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, se necessário (art. 396 e 396-A do CPP), devendo acompanhar a referida Ação Penal em todos os seus termos e atos, sob pena de revelia.

    ENDEREÇO DESTE JUÍZO: Avenida Tapajós, S/N, Bairro Parque das Nações – Imperatriz/MA, CEP 65.912-900, fone: (99) 3523-8996.

    Expedi o presente Edital, que será afixado no lugar de costume, neste Juízo, e publicado na forma da Lei.

    Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Jorge Alberto A. de Araújo Juiz Federal

  • 01/03/2021 09:46

    Expedição de Edital.

  • 01/03/2021 09:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/02/2021 12:53

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 09:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/02/2021 04:13

    Decorrido prazo de KEYLIANNE CAMPOS RODRIGUES DO EGITO em 22/02/2021 23:59.

  • 15/12/2020 17:46

    Juntada de parecer

  • 15/12/2020 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 16:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/12/2020 16:06

    Juntada de volume

  • 14/12/2020 15:53

    Juntada de volume

  • 14/12/2020 14:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/11/2020 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2020 08:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA O FIM ESPECÍFICO DE DIGITALIZAÇÃO

  • 17/03/2020 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2020 12:35

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 12:35

    PARECER MPF: APRESENTADO - (2ª)

  • 12/03/2020 12:35

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 23/01/2020 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2020 10:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - 00074490320174013701VISTA AO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL

  • 08/01/2020 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2020 13:46

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 08/01/2020 13:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 08/01/2020 13:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/09/2019 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2019 15:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA AO ADV SANDRO QUEIROZ DA SILVA

  • 20/05/2019 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2019 10:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

  • 29/04/2019 10:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 09/04/2019 11:05

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

  • 08/04/2019 16:33

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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