TRF1 - 0032465-09.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.

CNPJ: 22.229.207/0001-75

Advogados

EMILIO WALTER ROHRMANN

OAB: 68199/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 21A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 11:21

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/09/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 12:11

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 12:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/04/2021 00:35

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 00:46

    Decorrido prazo de PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A. em 15/04/2021 23:59.

  • 01/03/2021 00:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

  • 27/02/2021 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0032465-09.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032465-09.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.

    Advogado do(a) APELADO: EMILIO WALTER ROHRMANN - MG68199 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.

    EMILIO WALTER ROHRMANN - (OAB: MG68199) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/02/2021 15:05

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 25/02/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2020 16:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/12/2020 16:58

    Juntada de volume

  • 29/12/2020 16:57

    Juntada de volume

  • 29/12/2020 16:57

    Juntada de volume

  • 29/12/2020 16:54

    Juntada de volume

  • 03/11/2020 13:39

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/10/2018 17:07

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 668 - STF (669196)

  • 24/10/2018 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 19/10/2018 18:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 11/10/2018 17:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 22/08/2018 08:58

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2018 11:19

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 27/07/2018 11:05

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP E/OU RE SOBRESTADO(S)). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 20/06/2018 12:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/06/2018 14:50

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 01/09/2016 07:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/08/2016 11:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/07/2016 15:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3975030 CONTRA-RAZOES

  • 27/07/2016 15:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3975029 CONTRA-RAZOES

  • 30/06/2016 08:08

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 23/06/2016 18:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/06/2016 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/06/2016 16:59

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 22/06/2016 15:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3944806 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 22/06/2016 15:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3944805 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 21/06/2016 11:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/H

  • 07/06/2016 14:44

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2016 08:20

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 06/05/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 05/05/2016 PAGS. 1097/1453.

  • 03/05/2016 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2016 E DIVULGADO NO DIA 05/05/2016. Nº de folhas do processo: 330. Destino: ARM 34 C

  • 02/05/2016 11:29

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/05/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/04/2016 - PAGS. 1402-1466

  • 29/04/2016 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 O

  • 29/04/2016 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 18/04/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/04/2016 13:13

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 08/04/2016 - DISPONIBILIZADO EM 07/04/2016 - PAGS. 704-744

  • 06/04/2016 09:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/04/2016

  • 04/03/2016 09:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 03/03/2016 12:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 03/03/2016 09:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3850853 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 16/02/2016 09:06

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 12/02/2016 18:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ARM 23 L - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 15/01/2016 16:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3809192 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 13/01/2016 18:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 13/01/2016 12:54

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRÉ TOLEDO DE ALMEIDA - CÓPIA

  • 11/01/2016 16:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/

  • 07/01/2016 17:14

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 15/12/2015 17:07

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2015 08:15

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 30/11/2015 09:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/11 - PAG. 588-641

  • 27/11/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 26/11/2015, PARTE 2, PAGS. 1971/2245.

  • 24/11/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2015 E DIVULGADO NO DIA 26/11/2015. Nº de folhas do processo: 285. Destino: ARM 31 N

  • 17/11/2015 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40-G

  • 17/11/2015 14:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAR ACÓRDÃO

  • 06/11/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial

  • 28/10/2015 11:39

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 29/10/2015 - DISPONIBILIZADO EM 28/10/2015 - PAG 2290

  • 27/10/2015 10:06

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2015

  • 15/07/2014 19:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 14/07/2014 18:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/06/2014 18:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/06/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 02/05/2014 19:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 12/03/2014 15:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

  • 08/07/2010 23:26

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 20/04/2010 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/11/2008 21:06

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 30/08/2008 18:48

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 27/06/2008 11:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 25/06/2008 12:31

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 25/06/2008 08:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2025330 REQUERENDO

  • 09/06/2008 07:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 04/06/2008 18:33

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 09/06/2008. Teor do despacho : 11L

  • 03/06/2008 17:04

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 11L. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 02/06/2008 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.25/D

  • 02/06/2008 08:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 12/11/2007 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 09/11/2007 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 08/11/2007 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE P/ CÓPIA

  • 08/11/2007 11:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 31/08/2007 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 29/08/2007 10:15

    CONCLUSÃO AO RELATOR - De: OITAVA TURMA Para: GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 29/08/2007 09:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1886109 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 28/08/2007 13:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2007 16:08

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - De: OITAVA TURMA Para: FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2007 16:06

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 22/08/2007 15:01

    PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE-ARM.25/A

  • 22/08/2007 13:51

    PROCESSO REMETIDO - De: GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM Para: OITAVA TURMA

  • 20/08/2007 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - De: OITAVA TURMA Por: GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 16/08/2007 14:56

    CONCLUSÃO AO RELATOR - De: OITAVA TURMA Para: GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 16/08/2007 14:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1878410 REQUERENDO

  • 16/08/2007 14:09

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 15/08/2007 13:41

    PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE -ARM.28/E

  • 15/08/2007 11:39

    PROCESSO REMETIDO - De: GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM Para: 8ª TURMA

  • 19/03/2007 17:55

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 19/03/2007 17:52

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/03/2007 18:04

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/03/2007 18:03

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2007

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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