19/09/2022 15:42

Juntada de Informação
15/09/2022 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.
01/08/2022 08:58

Juntada de comunicações
19/07/2022 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 19:06

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 12:57

Conclusos para despacho
16/07/2022 01:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59.
25/06/2022 03:03

Decorrido prazo de SOLANGE ADELIA ALVES DIORATO em 24/06/2022 23:59.
18/05/2022 17:35

Juntada de manifestação
17/05/2022 19:05

Juntada de apelação
17/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Diretor : ILTON VIEIRA LEÃO 1000760-11.2022.4.01.4004 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PJe Autos com ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: DINALVA DIORATO DE SOUTO Advogado do(a) IMPETRANTE: SOLANGE ADELIA ALVES DIORATO - SP399424 IMPETRADO: HIGO REIS DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar, em que o impetrante pleiteia que seja anulada a decisão administrativa que suspendeu o pagamento do benefício, determinando a reativação do benefício.

A impetração é dirigida contra ato do Técnico do Seguro Social – APS de São João do Piauí/PI.

Foi oportunizado à autoridade coatora a apresentação das informações antes de se apreciar o pedido liminar. (...) É de se notar que a referida decisão esgotou o tema demonstrando à saciedade que, no caso em tela, não há prova de nulidade da decisão da impetrada.

Diante do exposto, RATIFICO A DECISÃO ID 986504667 JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do NCPC.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Custas ex lege, sob condição suspensiva pela concessão da AJG (art. 98, §3º, do NCPC).

O rito não comporta condenação em honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se no momento oportuno.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal
16/05/2022 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2022 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2022 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 13:18

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2022 13:18

Julgado improcedente o pedido
11/05/2022 10:22

Conclusos para julgamento
11/05/2022 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 10/05/2022 23:59.
29/04/2022 02:21

Decorrido prazo de DINALVA DIORATO DE SOUTO em 28/04/2022 23:59.
25/03/2022 14:03

Juntada de petição intercorrente
24/03/2022 15:31

Juntada de petição intercorrente
22/03/2022 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2022 12:48

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2022 12:48

Não Concedida a Medida Liminar
16/03/2022 09:12

Conclusos para decisão
16/03/2022 01:22

Decorrido prazo de HIGO REIS DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.
10/03/2022 17:51

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 18:18

Juntada de Certidão de devolução de mandado
24/02/2022 17:20

Juntada de Informações prestadas
24/02/2022 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2022 10:11

Juntada de petição intercorrente
17/02/2022 10:17

Expedição de Mandado.
17/02/2022 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 08:51

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022 08:51

Determinada Requisição de Informações
16/02/2022 15:38

Conclusos para despacho
16/02/2022 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
16/02/2022 13:03

Juntada de Informação de Prevenção
15/02/2022 17:12

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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