11/07/2022 13:28

Arquivado Definitivamente
11/07/2022 13:26

Juntada de Certidão
07/07/2022 21:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 06/07/2022 23:59.
01/07/2022 14:14

Juntada de manifestação
14/06/2022 02:53

Decorrido prazo de BRUNO DAS NEVES DA CRUZ em 13/06/2022 23:59.
01/06/2022 01:09

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 13ª REGIAO em 31/05/2022 23:59.
17/05/2022 05:39

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 16ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR Juiz Substituto : - Dir.

Secret. : AUGUSTO ACIOLY CUNHA BARROS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1052198-25.2020.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: BRUNO DAS NEVES DA CRUZ Advogado do(a) IMPETRANTE: GABRIELA DUARTE DA SILVA - BA59283 IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 13ª REGIAO Advogados do(a) IMPETRADO: ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO - BA31842, FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA - BA50551, MIRNA TORQUATO ALMEIDA - BA67656 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Diante do exposto, deixo de apreciar os embargos de declaração (ID 810873551) e, de ofício, anulo a sentença de mérito anteriormente prolatada (ID 738608446).

Na mesma oportunidade, JULGO EXTINTA A DEMANDA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº. 12.016/2009.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos."
13/05/2022 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2022 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2022 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 16:19

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 16:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/03/2022 16:19

Não conhecido o recurso de PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 13ª REGIAO (IMPETRADO)
12/03/2022 16:22

Juntada de petição intercorrente
16/02/2022 16:41

Conclusos para julgamento
08/02/2022 04:16

Decorrido prazo de BRUNO DAS NEVES DA CRUZ em 07/02/2022 23:59.
21/01/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 13:15

Juntada de ato ordinatório
03/12/2021 00:28

Decorrido prazo de BRUNO DAS NEVES DA CRUZ em 30/11/2021 23:59.
23/11/2021 10:53

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 13ª REGIAO em 22/11/2021 23:59.
10/11/2021 18:29

Juntada de embargos de declaração
06/11/2021 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2021 11:15

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/11/2021 11:12

Juntada de diligência
27/10/2021 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2021 13:35

Expedição de Mandado.
27/10/2021 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 15:54

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2021 15:54

Concedida a Segurança a BRUNO DAS NEVES DA CRUZ - CPF: *15.***.*65-05 (IMPETRANTE)
09/08/2021 11:01

Conclusos para julgamento
01/07/2021 18:02

Juntada de petição intercorrente
29/05/2021 01:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/05/2021 23:59.
10/05/2021 12:50

Juntada de petição intercorrente
04/05/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 17:28

Juntada de ato ordinatório
27/02/2021 02:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 26/02/2021 23:59.
04/02/2021 09:38

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 13ª REGIAO em 03/02/2021 23:59.
04/02/2021 04:16

Decorrido prazo de BRUNO DAS NEVES DA CRUZ em 02/02/2021 23:59.
19/01/2021 00:12

Mandado devolvido cumprido
19/01/2021 00:12

Juntada de diligência
12/01/2021 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2020 14:02

Juntada de contestação
03/12/2020 18:49

Mandado devolvido cumprido
03/12/2020 18:49

Juntada de Certidão de devolução de mandado
01/12/2020 00:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/11/2020 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/11/2020 12:03

Expedição de Mandado.
30/11/2020 12:01

Expedição de Mandado.
30/11/2020 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 19:36

Concedida a Medida Liminar
26/11/2020 10:06

Juntada de Certidão
26/11/2020 10:03

Conclusos para decisão
23/11/2020 09:30

Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza
13/11/2020 15:26

Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza
10/11/2020 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 13:30

Juntada de ato ordinatório
10/11/2020 11:41

Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJBA
10/11/2020 11:41

Juntada de Informação de Prevenção.
10/11/2020 11:22

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2020 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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