03/08/2022 15:04

Arquivado Definitivamente
03/08/2022 15:03

Juntada de Certidão
01/08/2022 16:50

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 14:03

Conclusos para despacho
28/07/2022 17:59

Juntada de outras peças
01/07/2022 13:46

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2022 13:46

Juntada de Certidão
01/07/2022 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 12:15

Conclusos para despacho
14/06/2022 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.
14/06/2022 10:34

Juntada de cálculos judiciais
10/06/2022 14:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2022 14:52

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
10/06/2022 14:52

Juntada de Certidão
10/06/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 14:50

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2022 14:50

Cancelada a movimentação processual
18/05/2022 14:57

Juntada de Certidão
16/05/2022 00:27

Publicado Sentença Tipo C em 16/05/2022.
14/05/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1017549-18.2021.4.01.3100 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO - PE33676, EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA - PE18895, GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS - MA16194, JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR - MA6573 e GUILHERME HENRIQUE FERREIRA DIAS - PE55185 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA – TIPO C Trata-se de Ação sob Procedimento Comum Ordinário movida pela Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA em face da União (Fazenda Nacional).

Após regular tramitação, a parte autora requereu a desistência do feito, conforme petição id. 945092169. É o que importa relatar.

Decido.

Considerando a superveniente perda de interesse da parte autora no prosseguimento do feito, merece acolhimento o pedido formulado.

Posto isso, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Eventuais custas a cargo da desistente.

Certifique-se o imediato trânsito em julgado, em razão da preclusão lógica.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Macapá/AP, data da assinatura digital. (Assinado Eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
12/05/2022 12:11

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2022 12:11

Juntada de Certidão
12/05/2022 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2022 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2022 12:11

Extinto o processo por desistência
28/03/2022 12:14

Juntada de manifestação
21/03/2022 16:11

Conclusos para julgamento
19/03/2022 01:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2022 23:59.
03/03/2022 13:37

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022 13:37

Juntada de Certidão
03/03/2022 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 11:35

Conclusos para despacho
22/02/2022 17:30

Juntada de manifestação
01/02/2022 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2022 12:51

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 11:04

Conclusos para despacho
30/01/2022 13:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 27/01/2022 23:59.
24/12/2021 14:28

Juntada de manifestação
24/12/2021 00:00

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ em 23/12/2021 15:09.
22/12/2021 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2021 15:09

Juntada de diligência
22/12/2021 00:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/12/2021 17:08.
21/12/2021 12:39

Juntada de Informações prestadas
20/12/2021 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2021 17:08

Juntada de diligência
18/12/2021 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2021 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2021 17:45

Expedição de Mandado.
17/12/2021 17:45

Expedição de Mandado.
17/12/2021 17:17

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 17:17

Juntada de Certidão
17/12/2021 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 17:17

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2021 10:23

Conclusos para decisão
17/12/2021 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
17/12/2021 09:56

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2021 09:31

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2021 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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