TRF1 - 0002171-49.2002.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS EST MA

CNPJ: 06.299.549/0001-05

Advogados

ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES

OAB: 4311/MA

CPF *09.***.*25-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 08:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/07/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 08:58

    Juntada de Informação

  • 11/07/2022 12:32

    Juntada de certidão

  • 09/07/2022 01:28

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/07/2022 23:59.

  • 09/06/2022 00:03

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS EST MA em 08/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 00:14

    Publicado Intimação em 18/05/2022.

  • 18/05/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002171-49.2002.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002171-49.2002.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS EST MA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - MA4311-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS EST MA - CNPJ: 06.***.***/0001-05 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 16 de maio de 2022. (assinado digitalmente)

  • 16/05/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 11:26

    Proferida decisão interlocutória

  • 07/04/2021 02:23

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:15

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 00:46

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS EST MA em 25/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

  • 27/02/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 04/02/2021 16:31

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 11:18

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 11:18

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 11:18

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 11:17

    Juntada de volume

  • 28/10/2020 14:18

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/05/2019 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/05/2019 12:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/05/2019 12:37

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 11/05/2019 11:43

    RESTAURAÇÃO DE AUTOS ENCERRADA / PROSSEGUIMENTO DO FEITO - COM O NUMERO ORIGINÁRIO

  • 29/03/2017 15:25

    VISTOS EM INSPEÇÃO

  • 17/08/2015 15:30

    RESTAURAÇÃO DE AUTOS ORDENADA / PROCESSO N. _ - 426553120144010000

  • 17/08/2015 15:21

    RESTAURAÇÃO DE AUTOS

  • 03/04/2009 14:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/04/2009 07:44

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2009 07:47

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (SOBRESTANDO O RESP). (DO PRESIDENTE)

  • 09/03/2009 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/03/2009 14:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/03/2009 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/03/2009 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/03/2009 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/02/2009 18:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/08/2008 18:52

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 05/05/2008 18:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/05/2008 15:47

    CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/03/2008 09:45

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP.

  • 22/02/2008 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - NO E-DJF1

  • 11/02/2008 12:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/02/2008 14:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/02/2008 13:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1953869 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 28/01/2008 18:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/A

  • 22/01/2008 15:16

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2008 09:50

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 17/01/2008 17:13

    OFICIO JUNTADO

  • 17/01/2008 17:08

    OFICIO JUNTADO

  • 19/12/2007 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 19/12/2007 - SEÇÃO 2 PAGS. 96/152.

  • 14/12/2007 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 19/12/2007. Nº de folhas do processo: 360. Destino: ARM. 15-G

  • 12/12/2007 16:47

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - ARM. 21E

  • 05/12/2007 18:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM: 18 F

  • 05/12/2007 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 08/11/2007 11:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 26/09/2007 13:39

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 25/09/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/09/2007

  • 12/09/2007 09:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO(SÓ LISTA)

  • 12/09/2007 09:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA (SÓ LISTA)

  • 11/09/2007 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/09/2007 14:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 15/08/2007 12:31

    PROCESSO RECEBIDO - De: 8ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 14/08/2007 14:25

    CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 8ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 10/08/2007 19:00

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 31/07/2007 07:33

    DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 27/07/2007 15:00

    DESPACHO REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 31/07/2007. Destino: 11 F

  • 25/07/2007 13:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1869050 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 24/07/2007 18:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM.28/D

  • 20/07/2007 19:04

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/07/2007 16:01

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2007 15:57

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 15/06/2007 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J. - SEÇÃO 2 (PÁGINAS 100/140)

  • 13/06/2007 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 15/06/2007. Nº de folhas do processo: 341

  • 12/06/2007 14:36

    PROCESSO RECEBIDO

  • 04/06/2007 10:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA JUNTADA DE VOTO

  • 29/05/2007 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO PARA: 8ª TURMA ARM: 21 D

  • 28/03/2007 14:39

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200700729 para PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO

  • 28/03/2007 09:22

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 28/03/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/03/2007

  • 13/03/2007 09:00

    A TURMA, POR MAIORIA, - vencida em parte a Relatora, deu parcial provimento à apelação

  • 06/03/2007 14:14

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 02/03/2007

  • 27/02/2007 11:19

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/03/2007

  • 08/03/2005 12:41

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 24/02/2005 09:13

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR P/ CÓPIA

  • 18/02/2005 12:15

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 17/02/2005 16:17

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) P/ EXTRAÇÃO DE COPIA

  • 26/01/2005 10:56

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 25/01/2005 13:14

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) P/ CÓPIA

  • 08/06/2004 13:12

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 08/06/2004 10:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2004 14:29

    VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2004 17:11

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) ARM.03/B

  • 24/05/2004 15:56

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 24/05/2004 15:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1427421 REQ. VISTA DOS AUTOS

  • 20/05/2004 17:28

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) P/ JUNTAR PETIÇÃO ARM.15/C

  • 17/05/2004 17:34

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 05/04/2004 14:38

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 02/04/2004 15:20

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - ARM.03/D

  • 25/02/2004 18:14

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/02/2004 18:13

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2004

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005916-85.2019.4.01.4100

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Ideia Comunicacao Visual e Comercio LTDA...

Advogado: Victor Emmanuel Botelho de Carvalho Maro...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2019 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0002043-40.2018.4.01.3806

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ceramica Belmonte LTDA

Advogado: Lara Resende Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0000209-79.2001.4.01.3100

Eliuco Pinheiro e Filhos LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Raul Artemidan Morales da Silveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2002 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1006014-70.2019.4.01.4100

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Orlenildo Souza da Silva

Advogado: Filipe Caio Batista Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2019 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0002171-49.2002.4.01.3700

Sindicato dos Emp em Estabelecimento Ban...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Mario de Andrade Macieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2002 08:00

Exibir Processo