20/10/2022 15:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
20/10/2022 15:27

Transitado em Julgado em 20/10/2022
05/10/2022 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897558/2022
05/10/2022 16:10

Protocolizada Petição 897558/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022
27/09/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022
26/09/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/09/2022 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022
23/09/2022 20:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido
09/08/2022 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
09/08/2022 12:15

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
27/07/2022 05:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ceramica Belmonte LTDA

Advogado: Lara Resende Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2024 14:39

Eliuco Pinheiro e Filhos LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Raul Artemidan Morales da Silveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2002 10:05

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Orlenildo Souza da Silva

Advogado: Filipe Caio Batista Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2019 18:30

Sindicato dos Emp em Estabelecimento Ban...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Mario de Andrade Macieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2002 08:00

Sindicato dos Emp em Estabelecimento Ban...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Antonio de Jesus Leitao Nunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2004 15:17